Corte decide na terça-feira (15) se abre investigação contra Alexandre de Moraes por suposta relação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O Supremo Tribunal Federal chega à próxima terça-feira (15) diante de um dos momentos mais delicados de sua história recente. A Corte terá de decidir se abre uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes em razão de sua suposta relação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em meio a uma crise interna marcada por decisões conflitantes e profundas divisões entre os integrantes do tribunal.
A poucos dias do julgamento, ainda não há clareza sobre qual será o resultado. Segundo o analista de Política Teo Cury, os ministros estão divididos e o placar permanece em aberto. “Os ministros estão rachados”, afirmou, destacando que ainda não é possível saber com segurança para qual lado cada integrante da Corte deverá se posicionar.
Moraes poderá votar contra investigação?
Uma das principais questões que deverão ser enfrentadas na terça-feira será justamente a participação de Alexandre de Moraes no julgamento que poderá determinar a abertura de uma investigação contra ele próprio.
De acordo com a análise de Cury, há ministros que defendem que Moraes não participe da votação por ser diretamente citado no pedido. O ministro Dias Toffoli também provavelmente ficará de fora, já que se declarou impedido em diferentes julgamentos relacionados ao caso Banco Master.
Com isso, o colegiado, que atualmente conta com dez ministros, poderia ter apenas oito integrantes aptos a votar.
Nesse cenário, Cury aponta uma possível divisão. André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e, eventualmente, Edson Fachin poderiam formar o grupo favorável à investigação, somando quatro votos. No outro lado estariam Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, com três votos.
A ministra Cármen Lúcia poderia assumir papel decisivo. “Pode empatar esse jogo ou engrossar esses outros ministros, deixando o placar em 5 a 3”, avaliou Cury. O analista, porém, ressaltou que ainda existem dúvidas em relação aos votos de Cármen Lúcia, Fachin e Nunes Marques.
Crise se agravou após relatório da PF
A crise interna no Supremo ganhou força após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que reúne conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro. O documento fazia parte da Petição 16.662, relatada por André Mendonça, e veio a público na semana passada.
A divulgação das mensagens provocou uma sequência de decisões e reações dentro da Corte. Na avaliação de Cury, o cenário se agravou ainda mais na quarta-feira (9), quando Flávio Dino tomou uma decisão que acabou atingindo diretamente posições adotadas anteriormente por André Mendonça e pelo próprio presidente do STF, Edson Fachin.
Diante da escalada do conflito, Fachin precisou intervir para tentar reorganizar a condução dos processos. A postura do presidente da Corte, no entanto, também passou a ser alvo de críticas e acabou aproximando, em determinados pontos, os grupos ligados a Moraes e Mendonça.
Segundo Cury, existe entre os ministros a avaliação de que Fachin, na condição de presidente do Supremo, não teria conduzido a crise da forma esperada. A estratégia de conceder prazo para manifestações, segundo o analista, teria criado espaço para que novas decisões individuais fossem tomadas e aumentassem ainda mais o impasse.
Moraes perde relatoria do inquérito das Fake News
Outro episódio que alterou o equilíbrio interno da Corte foi a retirada de Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News, que tramitava no Supremo havia sete anos. A investigação passou para Fachin, que assumiu a condução dos procedimentos.
Para Cury, a perda da relatoria representa um enfraquecimento de Moraes dentro do tribunal. O analista avaliou que o inquérito funcionava como uma espécie de proteção política e institucional para o ministro e também para o próprio Supremo.
Agora, todas as atenções se concentram na sessão de terça-feira. Mais do que definir o destino de uma investigação, o julgamento deverá expor o grau de divisão existente dentro da Corte e testar a capacidade dos ministros de encontrar um caminho institucional em meio a uma crise que ganhou proporções inéditas.
O resultado poderá representar um novo capítulo na relação entre os integrantes do Supremo. Em um momento em que cada voto pode alterar o equilíbrio de forças, a sessão do dia 15 promete ser acompanhada de perto não apenas pelos ministros, mas por um país inteiro à espera de respostas sobre os limites, responsabilidades e decisões daqueles que ocupam o topo do Judiciário brasileiro.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/O Globo
