Decisão com Cid indica que prisão de Bolsonaro pode ser determinada imediatamente após esgotamento de recursos.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, demonstrou nesta quinta-feira (30) que pretende atuar com agilidade na execução das penas dos condenados pela trama golpista, enviando um recado claro sobre o andamento do caso do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi evidenciada ao determinar que o tenente-coronel Mauro Cid, delator do esquema, inicie imediatamente o cumprimento de sua pena.
Caso Cid e a sinalização de Moraes
Mauro Cid, beneficiado por acordo de delação premiada, teve pena reduzida para dois anos em regime aberto e optou por não recorrer. A decisão do ministro foi tomada apenas dois dias após o trânsito em julgado da ação, quando não há mais possibilidade de recursos, demonstrando a intenção de rapidez na execução das sentenças.
No caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado, a defesa ainda apresentou embargos de declaração, que serão julgados pela Primeira Turma do STF entre 7 e 14 de novembro, em plenário virtual. Após a rejeição do recurso, os réus ainda têm direito a um último recurso, segundo a jurisprudência da Corte desde o Mensalão.
Execução da pena e expectativa
Interlocutores do Supremo avaliam que a rapidez de Moraes com Cid indica que, assim que a sentença de Bolsonaro transitar em julgado, a expedição da ordem de prisão definitiva deve ocorrer sem demora, com expectativa de cumprimento ainda no fim de novembro.
O episódio reforça a postura firme do STF no combate às tentativas de golpe, deixando claro que acordos de colaboração não impedirão a execução das penas, e que a Justiça busca garantir que os responsáveis respondam de forma célere pelo seu envolvimento em atos que atentam contra a democracia.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/STF
