Colegiado avança na análise sobre a atuação do procurador-geral da República nas investigações; conselheiros ainda discutem eventual apuração preliminar sobre sua conduta.
O caso Banco Master ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (25), desta vez dentro do próprio Ministério Público Federal. Em uma sessão acompanhada de perto pelos integrantes da instituição e pelos envolvidos nas investigações, o Conselho Superior do MPF registra placar de 3 a 0 para manter o procurador-geral da República, Paulo Gonet, à frente das apurações relacionadas ao caso.
A análise, no entanto, ainda está longe de terminar. Os conselheiros também discutem se deve ser designado um subprocurador-geral da República para realizar uma apuração preliminar sobre fatos relacionados à atuação de Gonet. O procedimento teve origem em mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, nas quais o nome do PGR aparece em diferentes contextos.
Conselheiros divergem sobre apuração
O relator do caso, subprocurador-geral Francisco de Assis Vieira Sanseverino, votou contra a designação de um membro para realizar a apuração preliminar. O entendimento foi acompanhado por Celso de Albuquerque Silva.
Na sequência, a subprocuradora-geral Janice Agostinho Barreto Ascari apresentou posição diferente. Ela defendeu a realização de uma apuração preliminar para esclarecer os fatos antes que o Conselho tome uma decisão definitiva sobre a necessidade de uma investigação criminal.
Para Janice, os elementos disponíveis não seriam suficientes, neste momento, para justificar a abertura imediata de uma investigação criminal contra Gonet. A avaliação é de que seria necessário reunir mais informações para verificar se houve alguma irregularidade relacionada à atuação do procurador-geral.
Evento em Londres e ligação com Vorcaro entram na análise
Entre os pontos que, segundo Janice, precisam ser esclarecidos estão as tratativas envolvendo uma possível participação de Pedro Gonet, filho do procurador-geral, em um evento realizado em Londres e patrocinado pelo Banco Master.
A conselheira também citou o conteúdo de uma ligação que teria ocorrido entre Paulo Gonet e Daniel Vorcaro. As informações fazem parte do conjunto de elementos que passaram a ser analisados pelo Conselho depois da divulgação das mensagens encontradas no celular do ex-controlador do banco.
A proposta defendida por Janice é que um subprocurador seja designado para examinar inicialmente a chamada notícia de fato e reunir informações adicionais. Caso não sejam encontrados elementos que indiquem vantagem indevida ou algum pedido relacionado às funções exercidas por Gonet, o próprio Conselho teria uma base mais ampla para decidir pelo arquivamento.
Por outro lado, se surgirem indícios durante essa etapa, o membro designado poderá instaurar uma investigação criminal ou adotar outra providência prevista na legislação.
Julgamento ainda não terminou
O Conselho Superior do MPF é o órgão máximo de deliberação da instituição e é formado por dez integrantes, incluindo o próprio procurador-geral. Como Gonet é diretamente envolvido no procedimento, ele está impedido de participar da análise e da votação. A sessão é conduzida pelo vice-presidente do colegiado, Nicolao Dino.
A eventual designação de um subprocurador para apurar os fatos não significa, por si só, que Gonet tenha cometido crime. Também não representa automaticamente seu afastamento do cargo de procurador-geral da República ou do comando das investigações relacionadas ao Banco Master.
A sessão desta sexta-feira coloca mais uma vez o caso Master no centro das atenções em Brasília e amplia o debate sobre os limites da atuação das autoridades responsáveis pela investigação. Enquanto os votos ainda são contabilizados, cada decisão do Conselho pode acrescentar uma nova peça a um dos casos mais acompanhados atualmente pelas instituições de Justiça.
Mais do que um placar, o julgamento revela a dimensão das dúvidas que ainda cercam o episódio. De um lado, há votos pela manutenção de Gonet na condução do caso; de outro, permanece a discussão sobre a necessidade de esclarecer, com maior profundidade, as circunstâncias que aproximaram o nome do PGR do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O desfecho ainda está em construção e deverá definir os próximos passos de uma investigação que continua sob forte atenção pública.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Victor Piemonte/STF
