Decisão legislativa pode gerar um impacto de até R$ 197 bilhões nas tarifas de energia; famílias de baixa renda devem ser as mais prejudicadas
O consumidor brasileiro deve se preparar para um novo aumento na conta de luz. A derrubada de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional à chamada Lei das Eólicas Offshore, na noite de terça-feira (17), deve provocar um reajuste médio de 3,5% nas tarifas de energia elétrica, segundo estimativas da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE).
De acordo com a entidade, o impacto financeiro pode chegar a impressionantes R$ 197 bilhões ao longo dos próximos 25 anos. Em um cenário mais pessimista, caso todas as medidas vetadas sejam de fato implementadas, os custos podem ultrapassar R$ 545 bilhões, o que equivaleria a uma cobrança contínua similar à da bandeira tarifária vermelha patamar 2, uma das mais caras do sistema elétrico brasileiro.
Mais pressão no bolso do consumidor
O momento é especialmente delicado para os brasileiros. Em maio, a energia elétrica residencial subiu 3,62%, após uma leve queda de 0,08% em abril, sendo um dos principais itens responsáveis por pressionar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês passado.
Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já alertou para o risco de acionamento das usinas termelétricas, o que deve encarecer ainda mais a conta de luz durante o período seco.
Famílias de baixa renda: as mais afetadas
Um dos pontos que mais preocupam especialistas é o impacto social da decisão. O aumento das tarifas deve atingir de forma mais severa as famílias de baixa renda, que podem ver a conta de luz subir até 9%, de acordo com cálculos da FNCE.
Setores como o comercial e o industrial também devem sentir os efeitos, com possíveis repasses no custo de produtos e serviços ao consumidor final.
O que mudou com a derrubada dos vetos
Entre os principais pontos da decisão está a obrigatoriedade de contratação de usinas geradoras específicas, o que, segundo analistas, vai gerar custos adicionais que serão repassados a todos os consumidores.
Outro ponto polêmico é a possibilidade de prorrogação por até 20 anos dos contratos das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), o que também pode elevar os encargos do setor elétrico.
Governo tenta reverter o impacto
Diante das críticas e da pressão de entidades do setor, o governo federal já estuda a edição de uma nova Medida Provisória para tentar minimizar os efeitos da decisão do Congresso.
Fontes do setor elétrico indicam que a proposta está em fase de elaboração e deve buscar alternativas para reduzir o impacto financeiro nas contas de luz.
Enquanto isso, entidades de defesa do consumidor e especialistas em energia seguem apontando os riscos de um aumento significativo nas tarifas, num momento em que os brasileiros já enfrentam outros custos elevados no orçamento familiar.
Texto: Daniela Castelo/ Branco
Foto: Divulgação
