Equipe econômica discute pacote para reduzir despesas, controlar a dívida pública e criar condições para queda dos juros caso o candidato do PL seja eleito.
A economia deve ocupar um dos primeiros espaços na agenda de um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL). A equipe econômica do candidato trabalha com a possibilidade de apresentar, ainda durante a transição, uma espécie de nova “PEC da Transição”, desta vez com foco na redução de despesas. O valor de R$ 300 bilhões é tratado por interlocutores como uma referência para o ajuste, com o objetivo de conter o avanço da dívida pública e melhorar as expectativas do mercado.
A proposta, segundo as informações divulgadas nesta sexta-feira (25), seria praticamente o caminho inverso da PEC aprovada após a eleição de 2022, que ampliou o espaço para gastos do governo Lula. No caso de Flávio, a ideia discutida é utilizar uma mudança constitucional para estabelecer mecanismos de controle das despesas e da trajetória da dívida.
Corte seria feito de forma gradual
Apesar do valor expressivo discutido pela equipe, os efeitos do eventual pacote não necessariamente ocorreriam de uma única vez. As medidas em estudo seriam distribuídas ao longo do tempo e classificadas internamente entre ações consideradas leves, médias e duras.
Os detalhes dos cortes ainda não foram apresentados publicamente. A execução também dependeria da composição política formada depois das eleições e da capacidade do eventual governo de construir maioria no Congresso.
A campanha defende que o ajuste das contas públicas precisa começar desde o início de um eventual mandato. A avaliação é de que uma redução mais rápida das despesas poderia melhorar as expectativas dos agentes econômicos e contribuir para a queda dos juros.
Equipe quer despesas crescendo menos que receitas
Uma das ideias discutidas é fazer com que as despesas públicas avancem em ritmo inferior ao crescimento das receitas. A equipe também avalia rever exceções existentes no atual arcabouço fiscal e criar mecanismos mais rígidos de controle da dívida.
O plano de governo apresentado por Flávio prevê reformular as regras fiscais para buscar a estabilização e a redução da dívida pública, além de estabelecer limites para gastos discricionários dos três Poderes.
A proposta também se conecta a medidas já apresentadas pela campanha, como redução do número de ministérios, diminuição de cargos comissionados, combate a supersalários e revisão de despesas consideradas privilégios.
Programas sociais seriam mantidos
Apesar da promessa de forte contenção de despesas, a equipe econômica afirma que a intenção não é promover cortes generalizados nos programas sociais.
O foco seria combater desperdícios, fraudes e pagamentos considerados irregulares, preservando benefícios para quem efetivamente atende aos critérios. Flávio já declarou que programas sociais, como o Bolsa Família, deverão ser mantidos enquanto houver necessidade.
Outra possibilidade em discussão envolve mudanças na forma de aplicação dos recursos destinados à saúde e à educação, com o objetivo de ampliar a liberdade para direcionar o dinheiro de acordo com as necessidades de cada área.
Campanha nega propostas atribuídas a fontes não identificadas
Após a divulgação da reportagem, a assessoria de Daniella Marques encaminhou uma nota à CNN afirmando que apenas ela e Adolfo Sachsida estão autorizados a falar oficialmente sobre as propostas econômicas da campanha.
Segundo a assessoria, informações atribuídas a interlocutores não identificados não devem ser tratadas como posições oficiais. A campanha afirmou ainda que eventuais propostas econômicas serão apresentadas publicamente e de forma identificada.
A ressalva é relevante porque o valor de R$ 300 bilhões citado na reportagem é apresentado como uma referência discutida por interlocutores da equipe, e não como uma meta formal anunciada pela campanha. Em agosto, Daniella Marques já havia confirmado que uma das primeiras iniciativas de um eventual governo seria apresentar uma PEC voltada ao ajuste fiscal, mas evitou detalhar naquele momento como seria alcançado o percentual de economia projetado.
Plano dependeria do Congresso
A implementação de uma mudança constitucional exigiria uma ampla articulação política. Uma PEC precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, o que significa que a composição da Câmara e do Senado eleita em outubro terá papel decisivo na viabilidade de qualquer pacote de ajuste.
A própria equipe econômica reconhece que o tamanho e a velocidade das mudanças dependeriam do ambiente político encontrado após a eleição. A proposta, portanto, ainda está condicionada não apenas a uma eventual vitória de Flávio, mas também à capacidade de construir apoio parlamentar para aprovar as medidas.
Ajuste fiscal entra no centro da disputa econômica
A discussão sobre os R$ 300 bilhões coloca novamente as contas públicas no centro da campanha presidencial. De um lado, a equipe de Flávio apresenta a contenção de despesas, o controle da dívida e a redução do peso do Estado como pilares de sua agenda econômica. De outro, o detalhamento de onde exatamente viriam os cortes ainda não foi apresentado integralmente.
O tamanho do ajuste projetado revela a dimensão da mudança que a equipe pretende discutir caso chegue ao governo. Mas, até que as medidas sejam oficialmente detalhadas e submetidas ao Congresso, permanecem em aberto questões fundamentais sobre quais despesas seriam atingidas, em quanto tempo o corte seria realizado e quais seriam os efeitos sobre os diferentes setores da economia e sobre os serviços públicos.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Estadão Conteúdo
