Medidas terão validade de 30 dias e incluem ampliação da desoneração da gasolina, incentivo ao etanol e novo subsídio ao diesel importado, em meio à alta internacional do petróleo.
A 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, o governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um novo pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil. Com impacto estimado em R$ 5,2 bilhões ao longo de 30 dias, as ações buscam aliviar os custos para consumidores e setores que dependem do transporte, em um cenário de pressão sobre os preços internacionais do petróleo em razão da guerra no Oriente Médio.
O anúncio ocorre em um período decisivo da disputa eleitoral, quando o custo de vida e o preço dos produtos essenciais estão entre as preocupações dos brasileiros. O pacote reúne mudanças na tributação da gasolina, manutenção de benefícios fiscais para o etanol e ampliação dos incentivos financeiros destinados ao setor de combustíveis, incluindo o diesel importado. <Cite refs={[“turn643554news23″,”turn643554news24″,”turn643554search1”]}/>
Gasolina terá impostos federais zerados por um mês
A principal medida anunciada é a ampliação da desoneração dos tributos federais incidentes sobre a gasolina. O benefício, que anteriormente representava uma redução de R$ 0,63 por litro, foi ampliado em mais R$ 0,26, chegando a R$ 0,89 por litro.
Com a mudança, o governo estima que o impacto fiscal relacionado à desoneração da gasolina será de R$ 2,8 bilhões durante os próximos 30 dias. Desse total, aproximadamente R$ 700 milhões correspondem ao custo adicional provocado pela ampliação do benefício.
A iniciativa pretende reduzir a pressão sobre o preço do combustível em um momento de instabilidade no mercado internacional. Entretanto, a diminuição dos tributos não significa, necessariamente, que o desconto será repassado integralmente ao consumidor nas bombas, já que o preço final também depende de outros componentes da cadeia de comercialização.
Etanol terá desoneração mantida e subsídio ampliado
O pacote também contempla o etanol hidratado, combustível renovável que recebe tratamento tributário diferenciado para preservar sua competitividade em relação aos derivados fósseis.
O governo manteve a desoneração de R$ 0,19 por litro e ampliou a subvenção destinada ao setor, elevando o valor de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Segundo as estimativas divulgadas, o impacto fiscal dessa ampliação será de aproximadamente R$ 800 milhões por mês.
Somadas as medidas destinadas à gasolina e ao etanol, o custo estimado para os cofres públicos chega a R$ 3,6 bilhões durante o período de vigência. A intenção é reduzir parte da pressão sobre os combustíveis e manter condições de competitividade para o biocombustível produzido no país.
Diesel importado receberá novo incentivo
Outra frente do pacote envolve o diesel importado, combustível estratégico para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o abastecimento de cidades brasileiras.
O governo anunciou uma nova subvenção de R$ 1,40 por litro para o diesel importado. O benefício terá custo adicional estimado em R$ 1,6 bilhão pelos próximos 30 dias.
A medida procura atenuar os efeitos da valorização internacional do petróleo e dos derivados sobre o mercado brasileiro. Como parte do diesel consumido no país vem do exterior, a variação dos preços internacionais pode pressionar os custos de transporte e, consequentemente, influenciar os preços de mercadorias e alimentos.
Impacto nas bombas e nas contas públicas
Embora o pacote tenha como objetivo conter os preços, o resultado para os consumidores dependerá da aplicação das medidas e do comportamento do mercado. A redução de tributos e os subsídios podem aliviar parte dos custos, mas não eliminam automaticamente os efeitos das oscilações internacionais nem garantem uma queda uniforme em todos os postos.
O impacto fiscal também coloca em evidência o desafio de equilibrar medidas emergenciais de proteção ao consumidor com a administração dos recursos públicos. A validade limitada a 30 dias indica que o governo busca uma resposta temporária à pressão sobre os combustíveis, sem estabelecer, por enquanto, um benefício permanente.
A poucos dias da decisão nas urnas, o preço de abastecer o carro e transportar mercadorias ganha ainda mais relevância no debate nacional. Para milhões de brasileiros, o que importa não é apenas o valor anunciado pelo governo, mas se o alívio chegará efetivamente ao bolso e ajudará a conter o custo de vida.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Reuters
