Investigação da Polícia Federal entra na fase final e deve resultar no indiciamento de ex-dirigentes da instituição financeira. Caso seguirá para análise da Procuradoria-Geral da República antes de eventual ação penal.
A investigação que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master caminha para um momento decisivo. Depois de meses de diligências, coleta de provas e depoimentos, a Polícia Federal se prepara para encerrar uma das principais etapas do caso. O desfecho do inquérito poderá abrir caminho para novas medidas judiciais e ampliar as apurações sobre a atuação de dirigentes da instituição financeira.
Segundo informações obtidas pela CNN Brasil, a expectativa da Polícia Federal é concluir o inquérito até o fim de agosto, quando deverá encaminhar o relatório final com pedidos de indiciamento de investigados considerados centrais nas apurações.
Ex-dirigentes devem ser indiciados
De acordo com a investigação, entre os nomes que deverão constar na lista de indiciamentos estão Daniel Vorcaro e Augusto Lima, que integravam a cúpula do Banco Master.
Também deve ser indiciado Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), apontado nas investigações como um dos envolvidos nos fatos apurados.
O indiciamento representa a conclusão da fase investigativa conduzida pela Polícia Federal, mas não significa condenação. Trata-se da avaliação da autoridade policial de que existem elementos suficientes para atribuir, em tese, a prática de crimes aos investigados.
Novas investigações não estão descartadas
Mesmo com a previsão de encerramento deste inquérito, a Polícia Federal avalia que a complexidade do caso poderá levar à abertura de novas investigações.
Segundo fontes ligadas às apurações, o material reunido até o momento pode dar origem a outros procedimentos para aprofundar fatos que surgiram durante a investigação principal.
A possibilidade decorre da extensão das informações coletadas e da necessidade de analisar novos elementos eventualmente relacionados ao caso.
Delações ainda não avançaram
Ainda conforme a apuração, Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa manifestaram interesse em negociar acordos de colaboração premiada.
No entanto, os elementos apresentados até agora teriam sido considerados insuficientes pelos investigadores para justificar a celebração dos acordos.
As negociações poderão ser retomadas caso novos fatos ou provas relevantes sejam apresentados às autoridades.
PGR decidirá sobre eventual ação penal
Após a conclusão do inquérito, o relatório será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Caberá ao órgão analisar as provas produzidas pela Polícia Federal e decidir se oferece denúncia à Justiça, solicita novas diligências ou promove o arquivamento do caso, conforme os elementos disponíveis.
Caso uma ação penal seja instaurada, a expectativa é de que o julgamento ocorra apenas no próximo ano, em razão do calendário considerado apertado para este ano no Supremo Tribunal Federal.
A fase final do inquérito representa um passo importante, mas não encerra o caso. No sistema de Justiça brasileiro, investigações, indiciamentos, denúncias e julgamentos são etapas distintas, cada uma com garantias legais próprias. Até que haja decisão definitiva da Justiça, caberá às instituições analisar as provas, assegurar o direito de defesa e conduzir o processo com equilíbrio, transparência e respeito ao devido processo legal.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/CNN Brasil
