Ministro do STF havia sido acusado de homofobia após declaração envolvendo o ex-governador de Minas Gerais; Procuradoria entendeu que não houve violação relevante de direitos coletivos.
Uma declaração polêmica, um pedido público de desculpas e mais um capítulo no embate entre figuras de peso da política e do Judiciário brasileiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar a representação apresentada contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma fala considerada homofóbica envolvendo o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
A decisão foi assinada nesta segunda-feira (27) pelo Procurador Regional da República Ubiratan Cazetta, que entendeu não haver elementos mínimos que justificassem a atuação do Ministério Público ou caracterizassem crime ou violação relevante de direitos da população LGBTQIA+.
PGR aponta ausência de lesão efetiva
No despacho, Cazetta afirmou que a declaração feita por Gilmar Mendes não configurou uma lesão concreta e atual aos direitos coletivos da comunidade LGBTQIA+.
“Não se verifica, no contexto apresentado, conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+”, destacou o procurador.
Segundo ele, a fala do ministro utilizou a homossexualidade como um “elemento retórico” dentro de um contexto de argumentação sobre ataques institucionais e limites do humor envolvendo agentes públicos.
O procurador também ressaltou que Gilmar fez uma retratação pública e espontânea pouco depois da repercussão negativa.
Declaração gerou forte repercussão
A fala ocorreu durante entrevista concedida ao portal Metrópoles, na quinta-feira (23), quando Gilmar comentava um vídeo compartilhado por Romeu Zema. Na gravação, fantoches que representariam Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli discutiam o escândalo envolvendo o Banco Master.
Ao abordar os limites do humor com instituições e figuras públicas, Gilmar afirmou:
“Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições, imagine que nós comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo? Ou se fizermos ele roubando dinheiro no estado, será que não é ofensivo?”
A declaração provocou forte reação nas redes sociais e levou à apresentação da representação por suposta homofobia.
Gilmar pediu desculpas publicamente
Após a repercussão, o ministro reconheceu o erro e publicou um pedido de desculpas em suas redes sociais.
Na postagem, afirmou que errou ao citar a homossexualidade como exemplo de acusação injuriosa e reconheceu que a fala foi inadequada.
“Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro”, escreveu no X, antigo Twitter.
Apesar do pedido de desculpas, o episódio ampliou ainda mais a tensão entre o ministro e o ex-governador mineiro.
Entenda o embate entre Zema e Gilmar
O conflito entre os dois já vinha se intensificando desde a semana anterior. Na segunda-feira (20), Gilmar Mendes solicitou que Romeu Zema fosse investigado no inquérito das fake news após o compartilhamento do vídeo com os fantoches.
À CNN, Zema afirmou ter recebido a notícia com “surpresa e decepção”, mas manteve o tom crítico e continuou utilizando os personagens em publicações nas redes sociais, chamando a situação de “farra dos intocáveis”.
Na quarta-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Globo, Gilmar afirmou que Zema estaria tentando “sapatear” para aproveitar o momento eleitoral e ainda ironizou o modo de falar do ex-governador, dizendo que ele tinha uma “língua próxima do português”.
Zema respondeu dizendo que possui o “linguajar de brasileiros simples” e não o “português esnobe dos intocáveis de Brasília”.
Em tempos em que palavras ganham peso imediato e repercussão instantânea, o episódio mostra como uma frase pode ultrapassar o campo da retórica e se transformar em crise institucional. Entre desculpas, disputas e interpretações, o debate segue expondo feridas profundas na relação entre política, Judiciário e opinião pública.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Reprodução
