Desembargador Alexandre Miguel ficará à frente do Executivo entre 15 e 24 de abril; posse ocorreu no Palácio Rio Madeira; a posso ocorreu nesta segunda – feira (13).
Em um momento que reforça a harmonia e o equilíbrio entre os Poderes, Rondônia vive uma transição histórica e simbólica. A partir desta quarta – feira, (15), o comando do Estado passa, de forma interina, às mãos do Judiciário, evidenciando a força das instituições e o respeito à Constituição.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, assume interinamente o cargo de governador no período de 15 a 24 de abril, durante a viagem oficial do governador Marcos Rocha aos Estados Unidos. A posse ocorreu na tarde de segunda-feira, 13 de abril, no Palácio Rio Madeira.
Transição prevista na Constituição
A substituição do chefe do Executivo segue o que determina a Constituição Estadual de Rondônia. O presidente do Judiciário assume o governo quando as demais autoridades da linha sucessória não podem exercer a função ou se encontram fora do território estadual.
Nesse caso, tanto o vice-governador quanto o presidente da Assembleia Legislativa estavam impossibilitados de assumir o cargo, o que levou à condução interina pelo chefe do Poder Judiciário.
Mudança temporária no comando do TJRO
Com a posse de Alexandre Miguel no Executivo estadual, a presidência do TJRO passa a ser exercida interinamente pelo vice-presidente da Corte, o desembargador Francisco Borges.
A medida garante a continuidade administrativa e assegura o pleno funcionamento do Judiciário durante o período de afastamento do titular.
Equilíbrio entre os Poderes
A alternância temporária no comando do Estado simboliza a solidez das instituições democráticas e o respeito ao ordenamento jurídico. Situações como essa evidenciam a importância da previsibilidade constitucional para assegurar estabilidade administrativa e governabilidade.
Mais do que uma formalidade, a posse interina representa o compromisso com a legalidade e a continuidade da gestão pública. Em tempos de constantes transformações, a harmonia entre os Poderes reafirma a maturidade democrática de Rondônia e fortalece a confiança da sociedade em suas instituições.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Assessoria
