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Governo articula veto ao PL da Dosimetria e enfrenta reação no Senado

Base governista se divide após sugestão de troca da proposta por avanço da agenda econômica no Congresso.

A tentativa do governo de conduzir a votação do PL da Dosimetria no Senado, apostando em um eventual veto presidencial como forma de destravar a agenda econômica, gerou reação imediata entre parlamentares da base aliada nesta quarta-feira (17), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo relatos feitos à CNN Brasil, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), teria sugerido apoio à tramitação do projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro sob o argumento de que, caso aprovado, o texto seria vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A justificativa apresentada teria sido o risco de o Senado retaliar o Planalto, barrando projetos econômicos considerados prioritários, como os que tratam de incentivos tributários aprovados pela Câmara na terça-feira (16).

A movimentação causou desconforto entre senadores governistas. O líder do MDB no Senado, Renan Calheiros (AL), levou o descontentamento ao plenário e criticou duramente a articulação.

“Há pouco, veio aqui o líder do governo no Senado Federal dizer a mim que concordava em deixar votar a matéria porque queria votar o PL que trata das alíquotas de bets e de fintechs. Eu não concordo com isso. Isso é uma farsa, e eu não concordo com isso”, afirmou Renan durante a sessão.

Clima de desconfiança

Jaques Wagner participou, mais cedo, de uma reunião ministerial convocada por Lula, o que aumentou a suspeita entre parlamentares de que a estratégia teria sido avalizada pelo presidente. Apesar disso, não houve confirmação oficial do Planalto sobre a negociação.

A CNN Brasil procurou a assessoria da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), para esclarecer se houve alinhamento com a articulação política do governo, mas não obteve resposta. Jaques Wagner também foi acionado, sem retorno até o momento.

Votação ainda nesta quarta

O PL da Dosimetria teve a votação adiada após pedido de vista de quatro horas e deve voltar à pauta ainda nesta quarta-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deixou a condução do tema sob responsabilidade do presidente da CCJ, garantindo autonomia ao colegiado.

Aliados afirmam que há um compromisso de Alcolumbre com a Câmara dos Deputados para que a proposta seja apreciada ainda em 2025.

A reportagem já havia antecipado que o presidente Lula pretende vetar o PL da Dosimetria caso o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional, o que mantém o clima de tensão entre o Executivo e o Legislativo em torno do tema.

Texto: Daniela Castelo Branco

Foto: Divulgação/Agência Senado

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