Decisão da Executiva Nacional do PT determina que candidatos apoiados por Lula, mas filiados a outras siglas, busquem recursos próprios; exceção vale para chapas que tenham vice petista.
O apoio político de Luiz Inácio Lula da Silva a candidatos de outras siglas não significará, necessariamente, apoio financeiro do PT. A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores decidiu que os recursos do Fundo Eleitoral da legenda serão destinados exclusivamente às candidaturas do próprio partido, deixando de fora aliados que disputam eleições por outras siglas, mesmo quando contam com o apoio direto do presidente.
A decisão estabelece uma nova regra para a distribuição dos recursos durante a campanha e pode atingir nomes escolhidos pessoalmente por Lula para determinadas disputas estaduais. Na prática, esses candidatos poderão receber o apoio político do presidente, mas terão de buscar outras fontes legais de financiamento para sustentar suas campanhas.
Exceção para vices petistas
A regra, no entanto, não será aplicada de maneira absoluta. O PT abriu uma exceção para chapas em que o candidato principal pertence a outro partido, mas o vice ou a vice é filiado ao Partido dos Trabalhadores.
Nessas situações, a presença de um petista na composição poderá permitir o repasse de recursos do Fundo Eleitoral, conforme os critérios estabelecidos pela legenda.
A decisão também evidencia uma separação entre o apoio político construído por Lula e a estratégia financeira adotada pelo partido. Embora o presidente possa atuar para fortalecer candidaturas aliadas em diferentes estados, o PT decidiu preservar seus recursos para os candidatos que disputarão as eleições diretamente pela legenda.
Aliados de Lula ficam sem dinheiro do PT
Entre os exemplos de candidaturas apoiadas pessoalmente por Lula que não deverão contar com recursos do Fundo Eleitoral petista estão Gelson Merísio (PSB), candidato ao governo de Santa Catarina, e Simone Tebet (PSB), que disputa uma vaga ao Senado por São Paulo.
Os dois fazem parte de um cenário em que o presidente busca ampliar alianças para além das fronteiras partidárias. O apoio de Lula, entretanto, não será acompanhado automaticamente por financiamento do PT.
A decisão coloca uma distinção importante no processo eleitoral: uma coisa é o apoio político e eleitoral oferecido pelo presidente, outra é a utilização dos recursos públicos destinados ao partido para financiar campanhas de candidatos de outras legendas.
Transferência entre partidos é permitida
De acordo com o advogado eleitoralista Arthur Rollo, ouvido pela CNN, não existe impedimento para a transferência de recursos entre partidos que estejam na mesma coligação.
Isso significa que a decisão do PT não representa uma proibição legal para que candidatos aliados recebam recursos de outras legendas que integrem a mesma aliança. A restrição estabelecida pelo partido é uma decisão interna sobre como seus próprios recursos do Fundo Eleitoral serão utilizados.
A escolha do PT revela, portanto, uma preocupação em concentrar seus recursos nas candidaturas da própria legenda, mesmo em um cenário em que Lula busca construir alianças amplas para fortalecer sua base política nas eleições. Entre apoio, alianças e recursos, a campanha começa a mostrar que cada partido também precisará fazer suas próprias escolhas sobre onde colocar dinheiro, estrutura e força política.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Partido dos Trabalhadores
