Corte eleitoral deve analisar na próxima semana ação do PT contra vídeo exibido em convenção do PL com apoio de Jair Bolsonaro à candidatura do filho Flávio; decisão poderá criar parâmetros para deepfakes nas eleições.
A disputa eleitoral de 2026 ganhou mais um capítulo envolvendo uma tecnologia que já começa a desafiar os limites da legislação: a inteligência artificial. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, na próxima semana, a ação que questiona a exibição de um vídeo gerado por IA em que Jair Bolsonaro (PL) aparece declarando apoio à candidatura do filho, Flávio Bolsonaro (PL), à Presidência da República.
Antes de colocar o caso em votação, porém, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, pretende conversar com os demais integrantes da Corte para avaliar o ambiente interno e buscar um consenso sobre o julgamento. A informação foi divulgada pelo analista de Política da CNN Teo Cury, durante o CNN Novo Dia.
Decisão pode criar regras para uso de IA
O caso ultrapassa a disputa envolvendo apenas a campanha de Flávio Bolsonaro. A expectativa é de que o julgamento ajude a estabelecer parâmetros para a utilização de inteligência artificial durante o processo eleitoral, especialmente em conteúdos que reproduzam ou manipulem a imagem e a voz de candidatos.
O vídeo foi exibido durante a convenção do PL e passou a ser questionado pelo Partido dos Trabalhadores. A discussão envolve justamente os limites para o uso de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial em um período em que candidaturas ainda estão sendo formalizadas.
Segundo Teo Cury, a intenção é que a análise do TSE possa estabelecer critérios para situações semelhantes que eventualmente cheguem à Justiça Eleitoral no futuro. O julgamento poderá, dessa forma, criar um precedente para casos envolvendo deepfakes e outros vídeos manipulados.
“Limbo jurídico” preocupa Justiça Eleitoral
Um dos pontos de atenção está no período que antecede a oficialização das candidaturas. O episódio envolvendo o vídeo ocorreu justamente nesse intervalo, quando pré-candidaturas já estão em movimentação política, mas ainda existem dúvidas sobre a aplicação de determinadas regras eleitorais.
Esse cenário cria um desafio adicional para a Justiça Eleitoral, que precisa lidar com uma tecnologia capaz de produzir, em poucos minutos, conteúdos extremamente semelhantes à realidade.
A velocidade com que a inteligência artificial evolui também aumenta a pressão para que decisões judiciais estabeleçam parâmetros claros antes que novos casos semelhantes apareçam durante a campanha.
Nunes Marques deve conversar com ministros
O TSE realiza sessões ordinárias duas vezes por semana, às terças-feiras à noite e às quintas-feiras pela manhã. A expectativa é de que Nunes Marques converse com os demais ministros ainda nesta semana e, a partir dessas discussões, seja definida a data oficial para o julgamento.
A avaliação dentro da Corte, segundo a apuração de Teo Cury, é de que o processo precisa ser analisado com celeridade justamente porque a decisão poderá orientar outros casos que surjam ao longo do período eleitoral.
Além da ação relacionada ao vídeo de inteligência artificial, Nunes Marques deverá tratar com os colegas da possibilidade de retomada do julgamento envolvendo o instituto de pesquisas AtlasIntel.
Corte também pode retomar caso da AtlasIntel
A ação contra o instituto de pesquisa havia sido suspensa após um pedido de vista e ficou aguardando uma definição durante o período de recesso. Nesse intervalo, o ministro conversou com institutos de pesquisa antes de avaliar os próximos passos do processo.
A expectativa é de que esse julgamento também possa ser retomado e levado à votação na próxima semana.
O caso envolvendo o vídeo de Jair Bolsonaro, entretanto, carrega uma dimensão que vai além da disputa política entre adversários. À medida que a inteligência artificial se torna capaz de reproduzir rostos, vozes e declarações com cada vez mais realismo, a Justiça Eleitoral se vê diante da necessidade de encontrar um equilíbrio entre inovação tecnológica, liberdade de expressão e proteção da integridade do processo eleitoral. A decisão que vier do TSE poderá, portanto, não apenas definir o destino de um vídeo, mas ajudar a estabelecer os limites de uma nova realidade que já bate à porta das eleições brasileiras.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Metrópoles
