Seccional quer que Senado analise afastamento dos ministros e defende investigação ampla sobre autoridades envolvidas na crise do STF.
A crise que tomou conta dos bastidores do Supremo Tribunal Federal ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (9), desta vez com uma reação direta da advocacia. A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) decidiu propor ao Conselho Federal da entidade que encaminhe ao Senado pedidos de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
A decisão foi tomada durante uma reunião extraordinária realizada na noite de terça-feira (8) e será apresentada aos presidentes das demais seccionais da OAB nesta quarta-feira. O encontro ocorre justamente em um momento de forte tensão dentro do STF, marcado por decisões conflitantes entre ministros e por questionamentos sobre a condução de investigações envolvendo autoridades da própria Corte.
OAB cobra investigação ampla
Além dos pedidos de impeachment, a OAB-DF pretende solicitar uma “apuração profunda, isenta e transparente” sobre a eventual participação de autoridades nos fatos que deram origem à atual crise.
A proposta não se limita aos ministros do STF. Segundo a seccional, a investigação deverá alcançar integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de outros tribunais e do Poder Judiciário em geral, caso existam indícios de irregularidades.
A entidade também defenderá o afastamento cautelar de autoridades que estejam sob investigação, como forma de preservar a independência e a credibilidade das apurações.
Sigilo e Inquérito das Fake News
Outro ponto que deverá ser levado ao Conselho Federal é o pedido para que sejam levantados os sigilos de investigações em andamento que envolvam autoridades, inclusive ministros do Supremo.
A OAB-DF também quer que o presidente do STF assuma todas as investigações que envolvam pessoas sem foro por prerrogativa de função que estejam tramitando na Corte.
Entre as medidas propostas está ainda o arquivamento do chamado Inquérito das Fake News e a divulgação dos elementos que fazem parte dos autos. Para a seccional, a transparência é fundamental diante da dimensão da crise que envolve o tribunal.
Crise divide posições dentro da OAB
A crise envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionada às investigações sobre o empresário Daniel Vorcaro e o Banco Master, provocou diferentes manifestações dentro da Ordem dos Advogados do Brasil.
A direção nacional da OAB afirmou, na semana passada, acompanhar os acontecimentos com “atenção e extrema preocupação” e defendeu que todos os fatos sejam investigados de maneira rigorosa e isenta, independentemente de quem esteja envolvido.
A entidade também reforçou a necessidade de respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.
Nas seccionais, entretanto, o tom foi mais contundente. As OABs do Paraná, de Rondônia, do Ceará e de Santa Catarina defenderam o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes do STF.
Já as seccionais de Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Goiás, Pernambuco, Amazonas e Rio de Janeiro adotaram uma posição voltada à defesa de uma apuração rigorosa, independente e transparente, com respeito às garantias constitucionais.
Pressão aumenta sobre o Supremo
A mobilização da OAB ocorre enquanto a crise no STF se aprofunda e começa a provocar manifestações cada vez mais contundentes de instituições que tradicionalmente atuam na defesa do Estado Democrático de Direito.
Independentemente das posições e dos nomes envolvidos, o que está em jogo vai além de uma disputa entre ministros. A sociedade acompanha, com atenção e preocupação, uma sucessão de decisões, acusações e reações que coloca sob escrutínio justamente uma instituição que deveria ser vista como um dos pilares de equilíbrio das instituições brasileiras.
Em momentos como este, transparência e respeito às regras não são apenas exigências jurídicas, mas também uma forma de preservar a confiança de quem está do lado de fora dos tribunais e espera que a Justiça seja firme, imparcial e igual para todos.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Reuters
