Presidente da Corte suspendeu sessão desta quarta-feira após Dino reintegrar diretores da PF afastados por Mendonça; crise expõe novo choque entre ministros.
A crise que vem abalando os bastidores do Supremo Tribunal Federal ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (9), com decisões que colocaram ainda mais tensão entre os ministros da Corte. Em meio ao ambiente de crescente desgaste, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidiu cancelar a sessão plenária de julgamentos prevista para hoje, sem apresentar, até o momento, uma nova data para a reunião.
A decisão surpreendeu os integrantes do Supremo, que foram apenas comunicados sobre o cancelamento. Fachin também cancelou a participação que faria nesta manhã na abertura de uma audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que discutiria normas e políticas de gestão de precatórios. Até agora, não há previsão de uma reunião entre os ministros para tratar da crise.
Decisão de Dino aumenta tensão
No centro do novo episódio está uma decisão do ministro Flávio Dino, que determinou nesta quarta-feira a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada. Os dois haviam sido afastados menos de 24 horas antes por determinação do ministro André Mendonça.
A decisão de Dino provocou forte reação nos bastidores do Supremo. Uma ala da Corte considera que houve um atropelo da condução dada por Fachin ao caso. Isso porque, na terça-feira (8), a Advocacia-Geral da União havia recorrido da decisão de Mendonça por meio de um instrumento jurídico que colocava nas mãos do presidente do STF a análise sobre o futuro do diretor-geral da Polícia Federal.
Antes disso, Fachin havia determinado que Mendonça se manifestasse em até 72 horas sobre o afastamento. O prazo começou a ser contado nesta quarta-feira, justamente no momento em que Dino decidiu pela reintegração dos dois delegados.
Mendonça cobra providências
Segundo pessoas próximas a Mendonça, o ministro procurou Fachin nesta quarta-feira e pediu providências para restabelecer a ordem dentro da Corte. A avaliação de seu entorno é de que a decisão de Dino não teria atingido apenas o afastamento determinado na Polícia Federal, mas também uma decisão que já vinha sendo analisada pela Segunda Turma do STF.
O grupo ligado a Mendonça considera ainda que houve uma interferência em um julgamento no qual a Segunda Turma já havia formado maioria, embora o ministro Gilmar Mendes tenha pedido vista do processo.
O episódio amplia uma crise que, nos últimos dias, deixou de ser apenas uma disputa jurídica e passou a revelar profundas divergências entre integrantes da própria Suprema Corte.
Afastamento de diretores da PF
Na terça-feira (8), André Mendonça havia determinado o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada. A decisão ocorreu depois de Alexandre de Moraes utilizar relatórios de inteligência da Polícia Federal para apontar possíveis crimes de abuso de autoridade que teriam sido cometidos por Mendonça na condução dos processos relacionados ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com Mendonça, os documentos apontariam para um suposto monitoramento sistemático e ilegal, realizado durante mais de 30 dias, sobre sua atuação e a de outras autoridades, entre elas o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A decisão também afirma que os relatórios teriam levado ao conhecimento de Moraes e de outras pessoas informações relacionadas a processos que tramitavam sob segredo de Justiça. Ainda na noite de terça-feira, a AGU recorreu do afastamento.
Como a crise começou
O conflito que agora chega a mais um ponto de tensão começou na semana passada, quando Mendonça, relator dos inquéritos relacionados ao Banco Master, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha registros de conversas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
As mensagens indicariam que Vorcaro teria pedido a Moraes que atuasse junto ao diretor-geral da Polícia Federal e ao procurador-geral da República para tentar conter o avanço das investigações envolvendo o banco.
A divulgação do conteúdo provocou uma reação de Moraes. Na quinta-feira (3), o ministro pediu a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça por suposto abuso de poder e favorecimento de grupos políticos na condução dos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS.
Fachin, então, solicitou manifestações de todos os envolvidos. Os prazos para apresentação das explicações ainda estão em andamento.
A sucessão de decisões em sentidos opostos mostra que a crise chegou a um ponto delicado dentro do Supremo. Enquanto os ministros divergem sobre os limites de suas próprias decisões, cresce também a preocupação sobre os efeitos desse embate para a imagem da instituição perante a sociedade. Em uma Corte que deveria representar o último ponto de equilíbrio da Justiça brasileira, os acontecimentos dos últimos dias deixam uma pergunta inevitável: até onde pode chegar essa disputa antes que seja necessário reconstruir, dentro do próprio STF, os caminhos do diálogo e da estabilidade?
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Rosinei Coutinho/STF
