Partido questiona decisão do ministro e anuncia pedidos de suspeição e impedimento, além de novas medidas contra a recondução do diretor-geral da PF.
A crise que envolve a cúpula da Polícia Federal e ministros do Supremo ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (10). O Partido Novo acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) com uma série de medidas para contestar a decisão do ministro Flávio Dino que reconduziu o delegado-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao cargo.
Entre os pedidos apresentados pela legenda está uma solicitação de suspensão de liminar ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, contra a decisão de Dino. O partido também pretende apresentar pedidos de suspeição e impedimento do ministro no caso relacionado à decisão de André Mendonça, além de um mandado de segurança contra o ato.
Novo questiona atuação de Dino
Andrei Rodrigues havia sido suspenso por Mendonça após uma ação apresentada pelo próprio Novo. Agora, a legenda sustenta que Dino deveria ser considerado suspeito no caso porque a nomeação de Andrei para a direção-geral da Polícia Federal ocorreu durante o período em que o ministro comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no início do governo.
O partido prepara ainda outras medidas contra a decisão. Entre elas estão um pedido de impeachment e uma solicitação de investigação sobre relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal e utilizados no caso.
Outra frente envolve uma Reclamação Constitucional apresentada ao ministro André Mendonça. O Novo defende que seja preservada a autoridade da decisão anterior que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da PF.
Presidente do partido critica decisões
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, classificou o novo episódio como um imbróglio jurídico sem precedentes e criticou a forma como as decisões vêm sendo tomadas no âmbito do Supremo.
“Uma decisão de um ministro é contestada por meio de uma petição incidental, apresentada por quem não tinha legitimidade para recorrer, em outro processo, e acaba sendo revertida por outro ministro. E tudo isso sem que a sociedade possa sequer conhecer o conteúdo do pedido que deu origem à decisão”, afirmou.
A ofensiva do Novo amplia a disputa jurídica em torno do comando da Polícia Federal e coloca novamente decisões individuais de ministros do STF no centro do debate. Enquanto novas medidas são apresentadas e diferentes interpretações jurídicas entram em choque, cresce também a expectativa sobre os próximos passos da Corte e sobre os limites de atuação de cada ministro em um cenário que já ultrapassou os corredores do Judiciário e passou a chamar a atenção de todo o país.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Gustavo Moreno/STF
