Deputado é um dos alvos da Operação Make Up, que investiga suspeitas envolvendo o repasse de R$ 2 milhões para produção de filme sobre Jair Bolsonaro.
A investigação sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ganhou novos contornos nesta quinta-feira (10). O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os investigados na operação não poderão deixar o Brasil sem autorização judicial e também proibiu que eles mantenham contato entre si.
Entre os alvos da medida está o deputado federal Mario Frias (PL-SP), além de assessores ligados ao seu gabinete e da empresária Karina Gama, responsável pela produção do longa. A decisão acompanha o cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal.
Investigação envolve repasse de R$ 2 milhões
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de irregularidades na destinação de R$ 2 milhões provenientes de uma emenda parlamentar de Mario Frias. O recurso foi destinado ao Instituto Conhecer Brasil, organização não governamental ligada à produtora do filme “Dark Horse”.
A Polícia Federal apura se parte do valor teria sido utilizada sem a devida comprovação, inclusive por meio de notas fiscais, pela empresa responsável pela produção. A suspeita levou Dino a autorizar a operação contra os envolvidos.
Ao todo, a PF cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.
PF apura possível organização criminosa
As investigações apontam, segundo a PF, para a possível existência de uma “organização criminosa formada por agentes públicos e privados”. O grupo é suspeito de direcionar recursos recebidos para empresas subcontratadas de maneira irregular, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados.
O financiamento de “Dark Horse” é alvo de dois inquéritos no STF. Um deles está sob relatoria do ministro André Mendonça. O outro investiga um possível direcionamento de emendas parlamentares e tem Flávio Dino como relator.
Em março, Dino já havia determinado que Mario Frias prestasse esclarecimentos sobre a emenda de R$ 2 milhões destinada ao Instituto Conhecer Brasil. Na ocasião, o ministro solicitou informações sobre possíveis irregularidades na execução dos recursos.
Mario Frias nega irregularidades
Mario Frias, que atuou como secretário de Cultura durante o governo Bolsonaro e é produtor executivo do filme, negou irregularidades na aplicação dos recursos.
Em manifestação encaminhada ao Supremo em maio, o parlamentar afirmou que o dinheiro teve finalidade social e contestou as suspeitas relacionadas à utilização da emenda.
As apurações, entretanto, avançaram e agora envolvem medidas cautelares determinadas pelo STF, incluindo a proibição de saída do país e de comunicação entre os investigados.
Polícia Civil já havia investigado produtora
A produtora do filme, Go Up Entertainment, também foi alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo em junho. A ação investigou suspeitas de fraudes e desvios de recursos públicos.
Após determinação de Flávio Dino, os dados obtidos pela Polícia Civil durante a operação foram compartilhados com o Supremo e passaram a integrar as investigações conduzidas no âmbito do tribunal.
A assessoria de Mario Frias foi procurada sobre a operação realizada nesta quinta-feira e, até o momento, não havia apresentado resposta. A reportagem também buscou contato com Karina Gama.
Enquanto a investigação avança, o caso coloca novamente sob os holofotes a utilização de recursos públicos por meio de emendas parlamentares e levanta questionamentos sobre os mecanismos de fiscalização e execução desses valores. Caberá às autoridades esclarecer se houve, de fato, irregularidades e qual foi o destino dos recursos envolvidos.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Isac Nóbrega/PR
