Ministro do STF defende autonomia do Judiciário e aponta segurança como principal desafio futuro.
Durante a abertura da 23ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), nesta segunda-feira (11/8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as instituições brasileiras “reagiram” à tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Ele destacou que, “com erros e acertos”, a independência e a autonomia garantidas pela Constituição de 1988 fortaleceram a democracia no país.
Moraes relacionou o avanço de um “novo populismo extremista” a dificuldades globais na resolução de problemas de distribuição de renda, ressaltando que tais movimentos vêm atacando democracias no mundo todo. No Brasil, lembrou os ataques às sedes dos Três Poderes, defendendo que a resposta institucional ocorreu dentro dos limites constitucionais.
Para o ministro, o grande desafio do futuro será a segurança em três dimensões:
- Jurídica: com mais celeridade processual para permitir que as pessoas planejem suas vidas.
- Institucional: com reformas que fortaleçam Executivo, Legislativo e Judiciário diante de ataques sem precedentes.
- Pública: com uso de dados do Judiciário e do Ministério Público no combate ao crime, superando a eficácia de outros órgãos de inteligência.
Moraes também criticou a estrutura de comarcas municipais, defendendo a criação de varas regionais para melhorar o enfrentamento à criminalidade.
O evento, que ganhou contornos de ato de solidariedade após as sanções impostas pelos EUA ao ministro, contou com mais de 50 conselheiros de tribunais de contas de todo o país. Discursos de apoio vieram de autoridades como a professora Ana Elisa Bechara (USP), o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio Oliveira e Costa, e o ministro Floriano de Azevedo Marques (TSE).
Ao final, Moraes agradeceu “de coração” as manifestações de apoio e, numa homenagem simbólica, sua esposa, Viviane Barci, também foi condecorada. A cerimônia foi encerrada com apresentação musical da cantora Paula Lima.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Metrópoles
