Medida, aprovada em regime de urgência, surge após aumento de casos de intoxicação por metanol.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (3) a escolha do deputado Kiko Celeguim (PT-SP) como relator do projeto de lei que classifica como crime hediondo a adulteração de bebidas e alimentos. A proposta ganhou regime de urgência nesta semana, acelerando sua tramitação e permitindo que seja votada diretamente no plenário.
“Informo que designei o deputado federal Kiko Celeguim (PT/SP) para ser o relator do PL 2307/2007, que torna crime hediondo a adulteração e falsificação de alimentos e bebidas. É preciso defender a indústria, o comércio e, acima de tudo, a vida das pessoas”, afirmou Hugo Motta em publicação no X (antigo Twitter).
Urgência diante da intoxicação por metanol
O projeto foi pautado em meio ao aumento recente de casos de intoxicação por metanol, substância líquida, inflamável e incolor, que pode ser letal quando ingerida. Com a aprovação do regime de urgência, a análise do texto será mais rápida, evitando a tramitação por comissões e permitindo que o plenário delibere sobre a matéria em curto prazo.
Em entrevista à CNN, Hugo Motta destacou a necessidade de punição não apenas para quem falsifica ou altera produtos, mas também para estabelecimentos que comercializem itens adulterados. “Nós temos que avançar em uma punição séria para os lugares, os bares, que comercializam esse tipo de produto. É preciso responsabilizar não só quem comete a falsificação, mas também quem comercializa”, afirmou.
Proteção à população e ao comércio
Mais do que uma medida legal, o projeto busca proteger vidas e preservar a confiança na indústria e no comércio. O foco é claro: evitar que a negligência e a criminalidade coloquem em risco a saúde dos consumidores. Em tempos de intoxicações crescentes, a articulação rápida da Câmara mostra que, quando o tema é segurança alimentar, a prioridade deve ser proteger as pessoas.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
