Aumento de 15,04% eleva benefício mínimo para R$ 691 e ocorre a poucos dias do primeiro turno, em meio a cenário eleitoral acirrado.
Em um momento em que cada movimento do governo pode ganhar peso na corrida eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no Bolsa Família. A medida eleva o valor mínimo do benefício de R$ 600 para R$ 691 e o pagamento médio de R$ 675 para R$ 777. O novo valor começa a ser pago em outubro, justamente na reta decisiva da eleição presidencial.
A proximidade entre o anúncio e o primeiro turno chamou a atenção dos analistas de Política da CNN Brasil Caio Junqueira e Jussara Soares. Durante o CNN Prime Time, os dois avaliaram que o momento escolhido para anunciar a medida reforça a percepção de que o governo está atento ao cenário eleitoral e à disputa pela reeleição.
Calendário do reajuste chama atenção
Para Caio Junqueira, o aumento faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo desde o fim do ano passado e que podem ter impacto direto sobre a percepção dos eleitores. Entre os exemplos citados pelo analista estão a Tarifa Social, o programa Gás para Todos, o Desenrola e medidas relacionadas a subsídios para combustíveis.
O analista também ressaltou que o uso de medidas econômicas e sociais em períodos eleitorais não é uma novidade na política brasileira. Segundo ele, movimentos semelhantes ocorreram em governos anteriores, incluindo as administrações de Jair Bolsonaro, em 2022, e Dilma Rousseff, em 2014.
A diferença, neste momento, está no ambiente em que o reajuste foi anunciado. Pesquisas recentes mostram uma disputa apertada entre Lula e Flávio Bolsonaro em diferentes cenários, o que, segundo os analistas, aumenta a atenção do Palácio do Planalto sobre medidas capazes de alcançar diretamente a população.
Governo diz que reajuste repõe inflação
O governo federal, por sua vez, sustenta que a atualização não foi criada como uma medida eleitoral, mas como uma recomposição do poder de compra das famílias. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o reajuste corrige pela inflação acumulada pelo INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. Esta é a primeira atualização dos valores pela inflação desde a retomada do atual modelo do programa, em 2023.
O novo benefício será incluído na folha de outubro e estará disponível a partir de 19 de outubro. O impacto estimado para 2026 é de R$ 5,8 bilhões, enquanto o custo adicional previsto para 2027 chega a aproximadamente R$ 22,7 bilhões. O governo informou que a proposta orçamentária de 2027 será ajustada para incorporar a despesa.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que existe espaço fiscal para absorver o reajuste. Segundo o governo, os recursos adicionais serão obtidos por meio de remanejamentos dentro do Orçamento.
Contradição com discurso de 2022
Jussara Soares também chamou atenção para uma diferença entre o discurso adotado por Lula em 2022 e a situação atual. Durante a disputa contra Jair Bolsonaro, o então candidato petista criticou o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e acusou o governo de utilizar o programa com finalidade eleitoral.
Agora, integrantes do governo argumentam que os contextos são diferentes. A administração Lula afirma que o reajuste atual apenas recompõe a inflação acumulada e não se compara ao aumento extraordinário realizado em 2022, quando foi aprovada a chamada “PEC Kamikaze”.
A analista, porém, destacou que o reajuste não estava previsto originalmente no orçamento e que o governo não havia anunciado anteriormente uma atualização dos valores desde a reformulação do programa em 2023. Para ela, a combinação entre o calendário eleitoral, a proximidade da votação e o cenário das pesquisas dificulta separar completamente a medida da estratégia eleitoral do governo.
Oposição questiona momento do anúncio
A oposição passou a questionar principalmente o momento escolhido para o reajuste. Flávio Bolsonaro criticou a medida e afirmou que o anúncio teria relação com a disputa eleitoral. Outros candidatos também fizeram críticas semelhantes, enquanto Renan Santos anunciou que recorreria à Justiça Eleitoral.
O questionamento chegou ao Tribunal Superior Eleitoral. Nesta quinta-feira (17), o ministro André Mendonça rejeitou uma ação apresentada pelo deputado Zé Trovão contra o reajuste, mas sem analisar o mérito. A decisão ocorreu porque o parlamentar não teria legitimidade para apresentar, naquela instância, uma ação relacionada a uma eleição de abrangência nacional.
O próprio Renan Santos também ingressou com uma ação contra o aumento, e Mendonça foi sorteado relator do processo. A representação sustenta que a medida teria sido anunciada com finalidade eleitoral. Essa interpretação, porém, é uma alegação apresentada no processo e ainda não representa uma conclusão da Justiça Eleitoral.
Disputa eleitoral amplia repercussão
O reajuste ocorre em um período particularmente sensível da corrida presidencial. A medida passa a produzir efeitos financeiros em outubro, quando o país estará entre o primeiro e o segundo turnos das eleições, o que naturalmente amplia a repercussão política da decisão. O pagamento dos novos valores começa em 19 de outubro, poucos dias antes do segundo turno previsto para 25 de outubro.
De um lado, o governo apresenta o reajuste como uma correção necessária para preservar o poder de compra de milhões de famílias. De outro, analistas e adversários políticos questionam o momento escolhido para anunciar a medida e apontam possível relação com a disputa eleitoral.
Entre justificativas econômicas, cálculos orçamentários e interpretações políticas, o aumento do Bolsa Família chega ao eleitorado em um dos momentos mais decisivos do calendário eleitoral. Para milhões de famílias, entretanto, a discussão política se transforma em algo muito concreto: o valor que estará disponível no orçamento de casa. É justamente nessa fronteira entre necessidade social, responsabilidade fiscal e disputa pelo voto que o reajuste ganhou uma dimensão que vai muito além dos números.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/NSC Total
