De “taxa das blusinhas” ao IOF mais alto: Executivo aposta no aumento da arrecadação para tentar zerar déficit fiscal. Desde que voltou ao Palácio do Planalto, em janeiro de 2023, o presid...
Advogado-geral da União acusa parlamentar de priorizar interesses pessoais e familiares em prejuízo do país. O advogado-geral da União, Jorge Messias, fez duras críticas ao deputado federal licenciado...
Tributo incidirá sobre várias operações financeiras realizadas desde junho; “risco sacado” ficou de fora. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-fei...
Ao validar decreto de aumento do imposto, Moraes atende governo, irrita oposição e acende alerta sobre caráter arrecadatório da medida. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal F...
Senador reage à declaração de Jorge Messias, que não descartou ação por “dano moral ao Brasil” contra o filho do ex-presidente. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou o governo Lula de usar a máqui...
Ministro Jorge Messias afirma que ida ao STF buscou preservar a separação dos Poderes diante de impasse com o Congresso. Mesmo sem acordo entre governo e Congresso Nacional na audiência de conciliação...
Presidente rejeitou proposta que ampliaria de 513 para 531 o total de cadeiras na Câmara; 85% dos brasileiros são contra a medida, aponta pesquisa Quaest. Em meio à pressão por mais responsabilidade n...
Texto segue para sanção presidencial e flexibiliza exigências para empreendimentos estratégicos, gera críticas de ambientalistas e reduz poder de órgãos como Funai, Iphan e ICMBio. A Câmara dos Deputa...
Decisão do STF, que restabelece cobrança com alíquotas mais elevadas e efeito retroativo, provoca receios cambiais, jurídicos e políticos entre analistas e investidores. A recente decisão do ministro ...
Tributarista afirma que decreto é “grosseiramente inconstitucional” e que Supremo deve acompanhar liminar de Alexandre de Moraes. O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) determinado por...
