Advogados alegam que o processo tem conexão com as investigações sobre o Banco Master e defendem que a apuração fique sob a relatoria do ministro André Mendonça para evitar decisões divergentes.
A disputa em torno da investigação sobre supostos repasses irregulares de emendas parlamentares para projetos ligados ao filme Dark Horse ganhou um novo desdobramento no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu que o caso deixe a relatoria do ministro Flávio Dino e passe a ser conduzido pelo ministro André Mendonça, sob o argumento de que as investigações tratam de fatos relacionados.
O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. Segundo os advogados, a mudança permitiria que processos com conexões entre si fossem analisados por um único relator, reduzindo o risco de decisões conflitantes.
Defesa aponta ligação com investigação do Banco Master
Na manifestação apresentada ao Supremo, a defesa sustenta que André Mendonça já conduz as investigações envolvendo o Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro, além de um procedimento relacionado ao financiamento do filme Dark Horse.
De acordo com os advogados, a suposta relação entre os fatos justifica a reunião dos processos sob a mesma relatoria, garantindo maior uniformidade na condução das investigações.
PF investiga destino de emendas parlamentares
Na última semana, o ministro Flávio Dino autorizou a abertura de um inquérito da Polícia Federal para apurar a suspeita de que R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) tenham sido repassados a uma organização não governamental ligada à empresária Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora responsável pelo filme.
Segundo a justificativa apresentada para a liberação dos recursos, as emendas teriam como finalidade o financiamento de dois projetos sociais.
A investigação teve início após representação apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Conforme apontado pelo gabinete da parlamentar, haveria ligação entre empresas de Karina Ferreira da Gama e indícios de que os recursos públicos poderiam ter beneficiado a produção cinematográfica.
Além desse caso, Flávio Dino já é relator, no STF, de ações que discutem a transparência na destinação e execução de emendas parlamentares.
Investigação também envolve Banco Master
O procedimento conduzido por André Mendonça apura se a contribuição milionária atribuída ao empresário Daniel Vorcaro para o financiamento de Dark Horse possui relação com o custeio da permanência do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.
Segundo as investigações, parte dos R$ 134 milhões negociados entre a família Bolsonaro e o banqueiro teria sido transferida para um fundo sediado no estado do Texas, onde Eduardo Bolsonaro reside. O advogado Paulo Calixto, apontado como ligado ao ex-deputado, figura entre os controladores desse fundo.
Inicialmente, esse processo havia sido distribuído ao ministro Alexandre de Moraes por apresentar relação com o inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Posteriormente, após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente do STF, Edson Fachin, determinou a redistribuição da ação para André Mendonça, por entender que a conexão com as investigações envolvendo o Banco Master era mais relevante.
Agora, caberá ao Supremo analisar o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro. A decisão poderá definir se as apurações permanecerão sob relatorias distintas ou se passarão a ser conduzidas por um único ministro, em razão da alegada conexão entre os fatos investigados.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
