Decano propõe levar ao plenário discussão sobre indenizações a usinas de açúcar e álcool após mensagens de Daniel Vorcaro revelarem expectativa por voto de Kassio Nunes Marques.
A crise que vem expondo divergências internas no Supremo Tribunal Federal ganhou mais um capítulo nesta semana. Em meio à divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, o ministro Gilmar Mendes propôs levar ao plenário da Corte uma discussão que envolve indenizações bilionárias a empresas do setor sucroalcooleiro e que também coloca novamente no centro do debate o voto do ministro Kassio Nunes Marques.
A proposta foi apresentada na terça-feira (22) e, segundo apuração do analista de Política da CNN Teo Cury, durante o CNN Novo Dia, representa um novo movimento de Gilmar Mendes em relação ao colega de Corte. A iniciativa busca retirar o caso da Segunda Turma e submetê-lo à análise de todos os ministros do Supremo.
Gilmar quer uniformizar entendimento do Supremo
A medida foi apresentada por meio de uma questão de ordem. A discussão envolve especificamente a realização de perícias utilizadas para definir indenizações a empresas do setor de açúcar e álcool.
Segundo a apuração, a justificativa apresentada para levar o tema ao plenário é a necessidade de padronizar e uniformizar o entendimento do Supremo sobre a questão. O movimento, porém, ocorre justamente após a divulgação de mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, o que acrescentou uma nova dimensão à disputa interna na Corte.
O material foi obtido a partir do acesso aos dados brutos do aparelho de Vorcaro, cujo conteúdo foi solicitado por diferentes ministros do STF. Entre as mensagens, aparecem conversas que indicam uma forte expectativa do Banco Master em relação ao julgamento e ao voto de Kassio Nunes Marques.
Mensagens colocam voto de Nunes Marques no centro da discussão
Nunes Marques havia votado favoravelmente aos interesses das empresas do setor sucroalcooleiro no julgamento. Nas mensagens divulgadas, uma advogada comemora o posicionamento do ministro, revelando a importância atribuída pelo grupo ao resultado.
Também foram identificadas conversas entre Daniel Vorcaro e pessoas ligadas à sua defesa nas quais havia tentativa de obter um voto favorável de Gilmar Mendes. O resultado, entretanto, foi diferente. O ministro votou em favor dos interesses da União, contrariando as empresas do setor.
No julgamento, Gilmar Mendes e André Mendonça votaram contra os interesses das empresas. Já Kassio Nunes Marques, Edson Fachin e Dias Toffoli votaram favoravelmente às indenizações.
Disputa aumenta tensão entre ministros
A movimentação de Gilmar Mendes ocorre em um momento de crescente tensão entre integrantes do Supremo. Para o analista Teo Cury, a iniciativa pode ser interpretada dentro desse cenário de enfrentamento, especialmente após a divulgação de mensagens atribuídas ao decano em que ministros da Corte foram descritos como “servos” e “reféns” de André Mendonça.
O embate também alcançou o Tribunal Superior Eleitoral. Em mensagens e manifestações públicas anteriores, Gilmar Mendes defendeu que Kassio Nunes Marques deixasse o TSE caso permanecesse adotando, segundo ele, uma postura partidária na Corte eleitoral.
A nova iniciativa coloca novamente os dois ministros em lados opostos de uma discussão que ultrapassa o conteúdo jurídico do processo e passa a ser observada também pelo impacto que pode ter dentro do próprio Supremo.
Contrato de R$ 427 milhões aumenta repercussão
Outro elemento que ampliou a repercussão do caso foi a divulgação de mensagens relacionadas a um contrato de honorários advocatícios que poderia chegar a R$ 427 milhões em caso de vitória em um julgamento dessa natureza.
O valor aparece associado, segundo a apuração, a conversas que levaram a Polícia Federal a utilizar a expressão “turma do KN” para se referir a um grupo que teria atuado nos bastidores em busca de um resultado favorável no Supremo.
A revelação das mensagens, os valores envolvidos e a disputa entre ministros fizeram com que um processo de natureza jurídica ganhasse uma dimensão institucional ainda maior. Agora, a proposta de Gilmar Mendes de levar a discussão ao plenário deverá ser acompanhada de perto justamente porque ocorre em meio a esse ambiente de forte pressão sobre a Corte.
Mais do que uma disputa sobre indenizações, o episódio expõe como decisões bilionárias, relações entre agentes públicos e privados e divergências entre ministros podem se cruzar dentro de um dos principais tribunais do país. Em um momento em que o STF enfrenta questionamentos e crescente atenção pública, cada novo movimento ganha peso e reforça a necessidade de transparência, responsabilidade e clareza sobre os fatos que chegam ao conhecimento da sociedade.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Times Brasil
