Ministro provocou André Mendonça durante julgamento que analisa relatório da PF com mensagens entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O clima de tensão que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (15), durante a sessão que analisa o relatório da Polícia Federal com mensagens e registros relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em meio ao debate sobre a origem das informações, o ministro Gilmar Mendes questionou quem seria o “vazador-geral da República” e direcionou a provocação ao colega André Mendonça.
Durante a sessão, Gilmar afirmou que existe um relatório da PF, apresentado ao relator ainda em abril, que detalharia o vazamento que teria dado origem às suspeitas divulgadas pela imprensa em março.
“Beira a desfaçatez sustentar que, ao ordenar a elaboração do relatório que originou o presente feito, o então relator não sabia exatamente que tipo de achados poderiam ser encontrados”, afirmou Gilmar. Na sequência, fez a provocação: “Quem é o vazador-geral da República? Interessante que nos nossos gabinetes não vaza nada”.
A fala foi uma referência direta à atuação de Mendonça na condução do caso. O ministro reagiu afirmando que todos os vazamentos devem resultar na abertura de investigação.
“Todos os vazamentos têm determinação de instalação de inquérito”, respondeu Mendonça.
Gilmar fala em “boneco eleitoral”
O debate avançou para o período eleitoral e para a forma como as investigações vêm sendo conduzidas dentro da Corte. Gilmar afirmou que eventuais vazamentos precisam ser investigados, mas criticou o que classificou como desrespeito à colegialidade.
“As investigações serão feitas. Não pode ocorrer nos termos de alguém que vem desprezando a colegialidade, ainda mais em período eleitoral. É evidente que se trata de um boneco eleitoral”, rebateu o ministro.
O confronto verbal ocorre em uma sessão considerada histórica, que pode definir os próximos passos de uma apuração envolvendo Moraes e Vorcaro e também estabelecer os limites processuais para a utilização das informações reunidas pela PF.
STF analisa primeiro a validade do relatório
Antes de discutir se as mensagens e demais registros justificariam a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório produzido pela Polícia Federal.
A Procuradoria argumenta que Mendonça determinou a elaboração do documento sem um pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem que a medida fosse submetida anteriormente ao plenário do Supremo.
A discussão sobre a validade do relatório pode ser decisiva para o futuro do caso. Há ministros que avaliam que, se a nulidade for reconhecida, o STF poderá encerrar o processo sem avançar sobre o conteúdo das mensagens. Outros entendem que, mesmo diante de uma eventual anulação, os elementos já conhecidos poderão ser analisados para decidir se existe fundamento para a abertura de uma nova investigação.
Tensão aumenta antes do julgamento
A sessão desta terça-feira ocorre em meio a uma crescente tensão interna no STF, marcada por trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das medidas adotadas por Mendonça.
Antes do início do julgamento, os ministros também discutiram internamente quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou que havia entregado aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Daniel Vorcaro.
O material integra o conjunto de informações que passou a ser analisado pela Corte e que envolve as comunicações e registros utilizados pela PF para apontar uma relação próxima entre Moraes e o ex-banqueiro.
Ainda na segunda-feira, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos relacionada a Vorcaro e ao Banco Master.
Julgamento pode definir os próximos passos
O que está em discussão no STF, portanto, vai além do conteúdo das mensagens atribuídas às comunicações entre Moraes e Vorcaro. O plenário também precisa definir se os elementos foram obtidos e reunidos dentro dos limites legais e se podem ser utilizados para sustentar uma eventual investigação.
Em uma Corte marcada por divergências cada vez mais públicas entre seus próprios integrantes, o julgamento desta terça-feira expõe não apenas uma disputa jurídica, mas também um forte embate sobre os limites da atuação individual dos ministros, a colegialidade e a condução de investigações envolvendo integrantes do próprio Supremo.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Toni Molina/STF
