Oitiva foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República antes da decisão sobre eventual denúncia ou arquivamento do inquérito que apura publicação feita pelo senador nas redes sociais.
A investigação que apura uma publicação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu mais um passo no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal ouça o parlamentar no prazo de até dez dias, em uma etapa considerada decisiva antes da definição sobre o futuro do caso.
A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pretende ouvir o pré-candidato à Presidência da República antes de decidir se apresenta denúncia formal ou solicita o arquivamento da investigação.
PF concluiu que houve crime de calúnia
O pedido da PGR foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após o envio do relatório final da Polícia Federal ao STF. No documento, os investigadores concluíram que Flávio Bolsonaro teria cometido o crime de calúnia ao associar o presidente Lula a práticas como tráfico internacional de drogas e armas e lavagem de dinheiro.
A investigação tem como base uma publicação feita pelo senador na rede social X, em 3 de janeiro de 2026, logo após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos.
Na mensagem, Flávio escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
PGR quer ouvir senador antes de decidir
Para a Polícia Federal, ao afirmar que Lula “será delatado” e, em seguida, relacionar uma série de crimes, o senador atribuiu falsamente ao presidente a prática de condutas criminosas. O relatório também aponta que não há dúvidas quanto à autoria da publicação.
Apesar dessa conclusão, a Procuradoria-Geral da República entendeu que ainda é necessário ouvir Flávio Bolsonaro antes de definir os próximos passos do inquérito.
Segundo Paulo Gonet, a diligência é relevante principalmente porque a legislação prevê a possibilidade de retratação nos casos de calúnia e difamação.
Lei prevê possibilidade de retratação
De acordo com o Código Penal, o investigado pode ficar isento de pena caso se retrate antes da sentença. Quando a suposta ofensa é praticada por meio de um veículo de comunicação ou de uma rede social, a retratação pode ocorrer pelo mesmo canal utilizado para a publicação original.
A decisão que será tomada após o depoimento poderá definir os rumos da investigação, seja com o oferecimento de uma denúncia, o arquivamento do caso ou eventual retratação do investigado. O desfecho é acompanhado de perto por envolver um dos principais nomes da oposição e o presidente da República em um cenário político marcado por forte polarização.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Ricardo Stuckert/Agência Senado
