Escolha ocorreu nesta sexta-feira (27/3) e segue agora para o Tribunal de Justiça, que formará lista tríplice antes da decisão final do governador.
A escolha de quem vai ocupar uma cadeira no Judiciário nunca é apenas um ato administrativo. É, acima de tudo, uma decisão que impacta diretamente a vida da sociedade, refletindo na forma como a Justiça será conduzida. Em Rondônia, mais um passo importante nesse processo foi dado nesta sexta-feira (27), com a definição da lista sêxtupla para o cargo de desembargador.
O Ministério Público de Rondônia selecionou seis nomes que irão disputar a vaga aberta no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto. A escolha foi feita durante sessão do Conselho Superior da instituição.
Lista sêxtupla definida pelo Conselho Superior
Após análise dos inscritos e votação interna, foram escolhidos, por ordem de colocação, os procuradores de Justiça Jair Pedro Tencatti, Marcos Valério Tessila de Melo, Alexandre Augusto Corbacho Martins e Emília Oiye.
Também integram a lista os promotores de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira e Karine Ribeiro Castro Stellato.
A definição segue o modelo do chamado quinto constitucional, previsto na Constituição Federal, que garante a participação de membros do Ministério Público e da advocacia na composição dos tribunais.
Próximas etapas até a escolha final
Com a lista formada, o próximo passo será a análise pelo Tribunal de Justiça, que irá reduzir os seis nomes para uma lista tríplice.
Na sequência, a decisão final caberá ao chefe do Executivo estadual, responsável por nomear o novo desembargador.
Relevância institucional do processo
Durante a sessão, a chefia do Ministério Público destacou a importância do processo, ressaltando que a escolha representa mais do que uma ascensão na carreira jurídica. Trata-se de uma responsabilidade que envolve compromisso com a Justiça e com a sociedade.
A expectativa é de que o futuro desembargador contribua para o fortalecimento do Judiciário e para a prestação jurisdicional no estado.
Uma escolha que ultrapassa nomes
Mais do que uma disputa entre currículos, a formação da lista e a escolha final carregam o peso de definir quem ajudará a interpretar leis, decidir conflitos e influenciar diretamente a vida de milhares de pessoas.
No fim, cada etapa desse processo reforça que a Justiça não se constrói apenas nos tribunais, mas também nas escolhas que determinam quem terá a missão de aplicá-la.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
