Indicado de Lula ao STF enfrentará questionamentos sobre aborto, 8 de Janeiro, Banco Master, redes sociais e relação com o governo; Planalto articula votos para garantir aprovação.
A indicação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal nunca passa despercebida, mas algumas sabatinas carregam um peso ainda maior. É o caso de Jorge Messias, atual advogado-geral da União e escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no STF. Nesta quarta-feira (29), ele será colocado diante de senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma sessão que promete forte tensão política e debates sobre temas extremamente sensíveis.
Entre apoio do governo e resistência da oposição, Messias chega à sabatina cercado de pressões. Para ser aprovado e seguir ao plenário, ele precisará enfrentar questionamentos sobre aborto, os atos de 8 de Janeiro, o caso Banco Master, redes sociais, código de ética no Judiciário e até episódios antigos envolvendo o governo Dilma Rousseff.
Banco Master e relação entre ministros do STF entram no foco
Um dos pontos que deve dominar os questionamentos da oposição é o caso envolvendo o Banco Master e a relação entre ministros do Supremo com integrantes ligados à instituição financeira.
O episódio mais citado envolve o ministro Dias Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, após reportagens mostrarem que o magistrado utilizou o avião de uma empresa ligada ao ex-dono do banco.
Senadores oposicionistas devem concentrar perguntas sobre ética e conduta de ministros da Corte, tentando extrair de Messias uma posição mais clara sobre o tema.
Embora ele nunca tenha se manifestado diretamente sobre esse caso, em julho de 2025 assinou uma portaria que criou, pela primeira vez, um código de ética interno na Advocacia-Geral da União.
8 de Janeiro e prisões também devem gerar embate
Outro tema inevitável será a atuação do STF diante dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e as condenações impostas aos envolvidos.
Parlamentares da direita defendem que houve excesso nas punições aplicadas pela Corte e recentemente aprovaram o chamado PL da Dosimetria, que busca reduzir penas para participantes que estiveram na Esplanada.
Messias deverá ser cobrado sobre sua visão a respeito dessas decisões, especialmente porque já declarou publicamente que pediu pessoalmente a prisão dos envolvidos.
Segundo ele, a AGU foi a primeira instituição a formalizar o pedido de punição contra os responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
Aborto pode provocar confronto com bancada conservadora
A pauta do aborto também aparece entre os principais pontos de atrito.
Senadores conservadores e ligados à bancada evangélica devem questionar a aparente contradição entre a fé evangélica de Messias e sua atuação institucional em defesa do aborto legal nos casos previstos pela legislação brasileira.
Enquanto esteve no comando da AGU, o órgão enviou ao STF parecer pela inconstitucionalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal, procedimento utilizado em interrupções de gravidez autorizadas por lei, como em casos de estupro.
Esse ponto deve ser explorado principalmente por parlamentares da oposição.
Redes sociais, censura e episódio com Dilma também estarão na pauta
A atuação do STF em relação às redes sociais também será alvo de críticas.
Setores da direita acusam o Supremo de praticar censura ao tentar regular ataques e conteúdos considerados ofensivos nas plataformas digitais. O tema ganhou força após a Corte abrir licitação para contratar uma empresa para monitorar menções ao tribunal.
Outro episódio que pode ser resgatado envolve a ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2016, um grampo telefônico divulgado pela imprensa mostrou Dilma dizendo a Lula que Messias levaria um “termo de posse” para nomeá-lo ministro-chefe da Casa Civil.
Na época, Messias atuava como subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, e o caso voltou a circular nos bastidores da oposição.
Governo articula votos e calcula maioria na CCJ
Apesar da resistência, o Palácio do Planalto trabalha com otimismo e calcula ter pelo menos 16 votos favoráveis à aprovação de Messias na CCJ.
A base aliada articulou mudanças estratégicas no colegiado. O senador Sérgio Moro (PL-PR), crítico à indicação, foi substituído por Renan Filho (MDB-AL). Já Cid Gomes (PSB-CE) deu lugar a Ana Paula Lobato (PSB-MA), ambos considerados votos favoráveis ao governo.
Antes da mudança, o Planalto calculava ter exatamente os 14 votos mínimos necessários para aprovação. Agora, busca uma margem mais confortável.
Além da articulação dos líderes Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues, ministros também foram mobilizados para reforçar a base, como Wellington Dias e Camilo Santana.
Mais do que uma simples sabatina, a sessão desta quarta-feira será um termômetro político do governo Lula e da força de sua articulação no Senado. No centro da disputa está não apenas uma cadeira no Supremo, mas também o peso simbólico de quem ocupará um dos espaços mais decisivos da República.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Reuters
