Após mais de duas décadas de negociações, decreto assinado no Palácio do Planalto marca um novo capítulo para o comércio internacional brasileiro e fortalece a integração econômica entre os blocos.
Depois de mais de 20 anos de tratativas, avanços e impasses diplomáticos, o acordo entre Mercosul e União Europeia finalmente ganha forma concreta. Nesta terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, no Palácio do Planalto, o decreto de promulgação do tratado que promete transformar o comércio entre os dois blocos e abrir novas perspectivas para a economia brasileira.
A cerimônia está marcada para às 16h, e o acordo passará a valer provisoriamente a partir de 1º de maio. Considerado histórico, o tratado já havia sido promulgado pelo Congresso Nacional em 17 de março e é visto pelo governo como uma das principais vitrines econômicas e políticas deste ano.
Maior acordo comercial da história do Mercosul
O tratado prevê a redução gradual de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e para 95% dos produtos importados pela União Europeia, ampliando significativamente o fluxo comercial entre os países integrantes.
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, trata-se do maior acordo já negociado pelo Mercosul e também o maior acordo entre blocos econômicos do mundo.
“O acordo entre Mercosul e União Europeia conecta dois blocos econômicos que juntos representam mais de 700 milhões de pessoas e um quarto da economia mundial”, destacou Alckmin durante a sessão de promulgação.
A expectativa do governo é que o tratado fortaleça exportações brasileiras, amplie investimentos estrangeiros e impulsione setores estratégicos da economia nacional.
Impactos além do comércio
O acordo não se limita apenas à redução tarifária. O texto também estabelece compromissos relacionados à preservação ambiental, investimentos, compras públicas e mecanismos que facilitam a atuação de pequenas e médias empresas no mercado internacional.
Entre os benefícios previstos está a diminuição de custos para pequenos exportadores, o que pode ampliar a competitividade de empresas brasileiras fora do país e gerar novas oportunidades de negócios.
Além disso, o Executivo também editou um decreto para regulamentar procedimentos de eventuais salvaguardas bilaterais, após pedidos de parlamentares e representantes do setor produtivo preocupados com possíveis impactos internos.
Governo trata acordo como vitrine política
O acordo Mercosul-UE esteve entre as prioridades do governo federal apresentadas ao Congresso no início do ano e sua consolidação ocorre em um momento politicamente estratégico.
Em ano eleitoral, o avanço do tratado deve ser utilizado como um dos principais argumentos da gestão Lula para reforçar a pauta econômica e a imagem de protagonismo internacional do Brasil.
Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, o momento representa a construção de uma nova configuração econômica global.
“Talvez nós estejamos na formação do maior bloco econômico formado nos últimos tempos. Estamos falando de 720 milhões de pessoas que estarão conectadas no mesmo comércio. É um acordo de livre comércio”, afirmou à EBC.
Mais do que um tratado internacional, o acordo simboliza uma aposta no futuro econômico do país. Em meio a desafios internos e disputas globais, o Brasil tenta reafirmar seu espaço no cenário internacional e mostrar que, quando o diálogo avança, as fronteiras deixam de ser barreiras e passam a ser pontes para novas possibilidades.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Reuters
