Advogados afirmam ao STF que ex-presidente não autorizou nem planejou publicação feita por Flávio Bolsonaro. Caso será analisado pela Procuradoria-Geral da República antes de nova decisão de Alexandre de Moraes.
O futuro jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou mais um capítulo nesta semana, em um momento em que cada decisão da Justiça pode influenciar os rumos de um dos processos mais acompanhados do país. Ao tentar afastar a responsabilidade do ex-presidente pela divulgação de uma carta nas redes sociais, a defesa busca preservar sua situação jurídica e evitar consequências mais severas, enquanto a palavra final permanece nas mãos do Supremo Tribunal Federal.
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Jair Bolsonaro negou que o ex-presidente tenha orientado, planejado ou autorizado a divulgação de uma carta publicada nas redes sociais por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL). Segundo os advogados, Bolsonaro “jamais soube” que o documento seria compartilhado publicamente e não houve “qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia” para a publicação.
Defesa busca afastar responsabilidade
O caso ganhou repercussão após o ministro Alexandre de Moraes entender que a divulgação da carta poderia representar descumprimento das medidas impostas ao ex-presidente durante o cumprimento da prisão domiciliar.
O documento, escrito por Jair Bolsonaro e endereçado “aos brasileiros”, foi entregue a Flávio Bolsonaro, que posteriormente publicou seu conteúdo nas redes sociais.
Para a defesa, toda a responsabilidade pela divulgação recai sobre o senador, sustentando que o ex-presidente não participou da decisão de tornar o texto público.
A manifestação apresentada ao STF foi assinada por advogados que representam Bolsonaro e também contou com a assinatura de Flávio Bolsonaro.
Flávio foi penalizado
Em decisão anterior, Alexandre de Moraes determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai, por entender que houve violação das condições impostas ao ex-presidente.
Até o momento, Jair Bolsonaro não recebeu uma sanção direta em razão do episódio. A medida atingiu apenas o senador.
Segundo análise apresentada pelo comentarista político Teo Cury, da CNN Brasil, a estratégia da defesa é impedir que o episódio resulte em uma punição mais grave ao ex-presidente, como uma eventual revogação da prisão domiciliar e o retorno ao sistema prisional.
PGR deverá se manifestar
O próximo passo do processo será a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá avaliar se houve descumprimento das medidas cautelares apenas por parte de Flávio Bolsonaro ou também por Jair Bolsonaro.
O parecer da PGR será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável por decidir se haverá novas medidas contra o ex-presidente.
Entre os elementos que poderão ser considerados está o fato de a carta ter sido escrita à mão e dirigida “aos brasileiros”, circunstância que, segundo a análise mencionada pela CNN, pode indicar que o texto tinha como destinatário o público em geral, e não apenas o filho.
À medida que o processo avança, cada manifestação das partes e cada decisão judicial ganham peso no cenário político e jurídico nacional. Mais do que definir responsabilidades individuais, o desfecho desse episódio poderá influenciar os próximos passos de um dos casos mais relevantes e acompanhados da atualidade no país.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/X.com
