Integrantes do Planalto avaliam que eventual resposta ao tarifaço americano pode provocar novas sanções de Washington. Governo promete seguir com análise técnica e política antes de qualquer decisão.
A crise comercial entre Brasil e Estados Unidos continua se aprofundando e coloca o governo brasileiro diante de uma decisão delicada. Ao mesmo tempo em que busca demonstrar firmeza na defesa dos interesses nacionais, o Palácio do Planalto também avalia os riscos de uma escalada no conflito, ciente de que uma resposta precipitada pode ampliar os impactos sobre a economia e as relações diplomáticas entre os dois países.
Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstram preocupação com a possibilidade de o presidente norte-americano Donald Trump endurecer ainda mais as medidas contra o Brasil caso o país decida colocar em prática a Lei da Reciprocidade Econômica. A avaliação é compartilhada por auxiliares do governo envolvidos nas discussões sobre a resposta ao novo tarifaço de 25% imposto pelos Estados Unidos.
Sinais preocupam o Planalto
Segundo fontes ligadas ao governo federal, tanto o comunicado divulgado pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) quanto as declarações apresentadas durante o anúncio das novas tarifas indicam que Washington estaria disposto a ampliar as sanções caso o Brasil adote medidas de retaliação.
O documento do USTR afirma que uma eventual decisão brasileira de aumentar tarifas ou impor novas restrições ao comércio americano poderá ser interpretada como insuficiente para solucionar as questões apontadas pela investigação conduzida pelos Estados Unidos.
Na avaliação de integrantes da Esplanada dos Ministérios, esse posicionamento representa um alerta de que novas medidas poderão ser adotadas caso o impasse comercial avance.
Análise será técnica e política
Apesar de o governo já ter anunciado que pretende iniciar os procedimentos previstos na Lei da Reciprocidade, a decisão final dependerá de uma análise que vai além dos aspectos jurídicos.
Segundo interlocutores do Planalto, o processo avaliará se as tarifas americanas se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação brasileira, mas também considerará os possíveis impactos diplomáticos e econômicos de uma eventual escalada das tensões entre os dois países.
Entre os fatores analisados está o comportamento do presidente Donald Trump, que, segundo integrantes do governo, costuma adotar decisões consideradas imprevisíveis no campo da política comercial.
Camex deverá abrir procedimento
O primeiro passo previsto pelo governo será o encaminhamento do caso à Câmara de Comércio Exterior (Camex), por meio do Itamaraty.
O órgão será responsável por abrir um procedimento formal para verificar se as tarifas impostas pelos Estados Unidos atendem aos requisitos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica.
Situação semelhante ocorreu no ano passado, quando a Camex iniciou análise após a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros. Na ocasião, porém, o processo foi encerrado depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu as medidas adotadas pelo governo americano.
Agora, a intenção é repetir o procedimento, mantendo aberta a possibilidade de uma resposta oficial caso os requisitos legais sejam confirmados.
Resposta ainda não significa retaliação
Apesar do anúncio feito pelo Palácio do Planalto de que dará início aos trâmites previstos na legislação, integrantes do governo ressaltam que isso não significa, necessariamente, que o Brasil aplicará tarifas ou restrições comerciais contra produtos e serviços norte-americanos.
A abertura do processo permitirá que o país mantenha instrumentos legais disponíveis para uma eventual reação futura, caso o cenário comercial continue se deteriorando.
Em meio ao aumento das tensões entre Brasília e Washington, o desafio do governo brasileiro será encontrar um equilíbrio entre defender os interesses nacionais e evitar que o conflito comercial avance para um patamar ainda mais elevado. Em um cenário de grande interdependência econômica, cada decisão poderá influenciar não apenas as relações diplomáticas entre os dois países, mas também o ambiente de negócios, os investimentos e milhares de empregos ligados ao comércio exterior.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Ricardo Stuckert/PR
