
Especialistas apontam lacunas na aplicação prática da tese que amplia dever das plataformas sobre conteúdos ilegais. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a responsabilidade d...
Mais de 6,5 milhões de contribuintes receberão valores; veja quem tem prioridade e como consultar A Receita Federal libera nesta segunda-feira (30) o pagamento do segundo lote da restituição do Impost...
Parlamentares minimizam mobilização na Paulista e dizem que ex-presidente teme prisão com avanço de julgamento no STF Lideranças da esquerda brasileira reagiram com críticas contundentes ao ato lidera...
Com foco na reta final do julgamento da trama golpista, bolsonaristas priorizam engajamento digital e sustentação narrativa contra o STF Apesar da baixa adesão ao ato promovido neste domingo (29) na a...
Presidente da Câmara critica aumento do IOF e nega que Congresso tenha surpreendido Executivo; AGU avalia recorrer ao STF O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), respondeu ...
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AGU analisa tese de inconstitucionalidade defendida pela Fazenda; PSOL já acionou o Supremo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda um parecer final da Advocacia-Geral da União (AGU) para...
Corte avalia atuar como mediadora para evitar confronto direto entre os Poderes sobre decreto que elevou imposto. Diante do impasse gerado pela derrubada do decreto que elevava o IOF (Imposto sobre Op...
Governador de São Paulo aparece com mais de 11 pontos de vantagem sobre o presidente petista em cenário para 2026 Uma pesquisa divulgada pelo instituto Futura Inteligência aponta que o governador de S...
Chefes do Congresso decidiram não comparecer a debate sobre emendas parlamentares e enviarão representantes jurídicos Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado ...
















