AGU prepara ação que será protocolada nesta terça (1º) e tenta garantir prerrogativa do Executivo de alterar imposto por decreto Em mais um capítulo da disputa entre os Poderes, o governo federal deve...
Proposta será enviada após o recesso, enquanto Haddad tenta retomar diálogo com Hugo Motta para resolver impasse com o Legislativo O governo federal prepara uma nova proposta de corte de benefícios fi...
Em reunião fechada e em discurso na Paulista, ex-presidente defendeu foco em projeto legislativo e admitiu abrir mão de nomes do próprio PL Em encontro com aliados políticos antes do ato na Avenida Pa...
Presidente avalia que disputa com o Congresso envolve limites entre os Poderes e avaliza análise jurídica da AGU. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a tratar a disputa em torno do IOF ...
Especialistas apontam lacunas na aplicação prática da tese que amplia dever das plataformas sobre conteúdos ilegais. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a responsabilidade d...
Mais de 6,5 milhões de contribuintes receberão valores; veja quem tem prioridade e como consultar A Receita Federal libera nesta segunda-feira (30) o pagamento do segundo lote da restituição do Impost...
Parlamentares minimizam mobilização na Paulista e dizem que ex-presidente teme prisão com avanço de julgamento no STF Lideranças da esquerda brasileira reagiram com críticas contundentes ao ato lidera...
Com foco na reta final do julgamento da trama golpista, bolsonaristas priorizam engajamento digital e sustentação narrativa contra o STF Apesar da baixa adesão ao ato promovido neste domingo (29) na a...
Presidente da Câmara critica aumento do IOF e nega que Congresso tenha surpreendido Executivo; AGU avalia recorrer ao STF O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), respondeu ...
Inelegível, ex-presidente concentra estratégia em eleger maioria no Legislativo e evita definição de sucessor à Presidência Diante de um cenário jurídico desfavorável e com a inelegibilidade ainda pes...
