Para destravar a tramitação, cúpula do PL aceita proposta sem beneficiar o ex-presidente, enquanto projeto segue com foco nos réus e foragidos do 8 de Janeiro. A nova versão do Projeto de Lei da Anist...
Processo já é considerado um dos maiores contenciosos empresariais do país e levanta debate sobre riscos para os cofres da estatal O imbróglio jurídico entre a Sete Brasil e a Petrobras ganhou novos c...
Proposta em discussão pretende reduzir penas e incluir brasileiros que fugiram para Argentina e Uruguai O novo texto do Projeto de Lei da Anistia, que deve ser apresentado na próxima semana, promete a...
Ministro do STF diz que magistrado de Uberlândia agiu fora da sua competência ao autorizar progressão de regime para réu condenado a 17 anos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Advocacia-Geral da União quer reforçar representação jurídica do Brasil em audiência na Argentina, agora remarcada para julho O julgamento de extradição dos cinco brasileiros condenados pelos ataques ...
Restrição no acesso a informações sensíveis atinge servidores e levanta pressão por investigação; CPMI deve ser instalada após recesso Diante de uma série de denúncias de fraudes e vazamento de dados ...
Governo argumenta que etapas de avaliação perderam sentido para recursos que já foram aplicados O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Contas da União ...
Entidades do setor produtivo criticam decisão do Banco Central e apontam riscos para investimento, produção e geração de empregos no Brasil A nova alta da taxa Selic, anunciada pelo Comitê de Política...
Com Selic a 15%, país fica atrás apenas da Turquia e vê ambiente para consumo e investimento ficar ainda mais restrito A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a Selic para 15% ao a...
Alta da Selic abre nova fase de tensão entre Planalto e autoridade monetária, com impactos sobre popularidade e política econômica A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a taxa bá...
