AGU analisa tese de inconstitucionalidade defendida pela Fazenda; PSOL já acionou o Supremo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda um parecer final da Advocacia-Geral da União (AGU) para...
Corte avalia atuar como mediadora para evitar confronto direto entre os Poderes sobre decreto que elevou imposto. Diante do impasse gerado pela derrubada do decreto que elevava o IOF (Imposto sobre Op...
Governador de São Paulo aparece com mais de 11 pontos de vantagem sobre o presidente petista em cenário para 2026 Uma pesquisa divulgada pelo instituto Futura Inteligência aponta que o governador de S...
Chefes do Congresso decidiram não comparecer a debate sobre emendas parlamentares e enviarão representantes jurídicos Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado ...
AGU e Fazenda articulam argumento para questionar decisão do Congresso; impacto pode chegar a R$ 12 bilhões no Orçamento Após a derrota no Congresso com a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Op...
Decreto promulgado por Alcolumbre susta reajuste do imposto; equipe econômica avalia reação jurídica e possíveis cortes O Congresso Nacional derrubou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (...
Encontro reúne autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir ações que tramitam na Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta sexta-feira (27) uma audiência pú...
Militar afirma à PF que não criou perfil falso e acusa advogados ligados a Bolsonaro de tentarem obstruir investigação por meio de sua família Em novo depoimento à Polícia Federal, o tenente-coronel M...
Gilmar Mendes diz que fala de indulto a Bolsonaro é “truncada” e alerta para risco de pacto político
Ministro do STF rebate declaração de Flávio Bolsonaro e afirma que eventual perdão presidencial não deve constranger o Judiciário O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classific...
Presidente quer ouvir líderes da Câmara e do Senado antes de decidir se recorrerá ao STF ou adotará novas medidas fiscais Depois de ver o Congresso derrubar o decreto que aumentava as alíquotas do IOF...
