STF avança para responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais; votação segue nesta quarta (25)
Maioria dos ministros já votou a favor de punição às plataformas por publicações criminosas feitas por usuários O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (25) o julgamento que po...
Senado vota nesta semana aumento de cadeiras na Câmara e projetos nas áreas de saúde e meio ambiente
Sessão de quarta-feira (25) terá como foco a nova distribuição de vagas por estado e políticas públicas como combate ao HPV. O Senado Federal se prepara para uma sessão decisiva nesta quarta-feira (25...
Ofício enviado ao governo pedia autorização para cobranças automáticas de aposentados e beneficiários de programas sociais Um documento enviado ao governo federal expôs uma tentativa polêmica de um si...
Consulta já está disponível; pagamento será feito no dia 30 de junho e contemplará apenas pessoas com prioridade A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (23) a consulta ao segundo lote de restit...
Mesmo com desemprego em queda, aumento de benefícios como o BPC trava investimentos e amplia rigidez das contas públicas Desde a pandemia de Covid-19, os gastos com programas sociais no Brasil seguem ...
Ex-presidente mira alianças para 2026; governador de SP ganha protagonismo na Marcha e Lula tenta se aproximar da comunidade com carta enviada ao evento Enquanto milhares de fiéis tomavam as ruas de S...
Para destravar a tramitação, cúpula do PL aceita proposta sem beneficiar o ex-presidente, enquanto projeto segue com foco nos réus e foragidos do 8 de Janeiro. A nova versão do Projeto de Lei da Anist...
Processo já é considerado um dos maiores contenciosos empresariais do país e levanta debate sobre riscos para os cofres da estatal O imbróglio jurídico entre a Sete Brasil e a Petrobras ganhou novos c...
Proposta em discussão pretende reduzir penas e incluir brasileiros que fugiram para Argentina e Uruguai O novo texto do Projeto de Lei da Anistia, que deve ser apresentado na próxima semana, promete a...
Ministro do STF diz que magistrado de Uberlândia agiu fora da sua competência ao autorizar progressão de regime para réu condenado a 17 anos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
