Presidente da Corte alegou sobrecarga de agenda, mas bastidores apontam preocupação com pressão pública de entidades diante da crise envolvendo o Supremo.
A crise que vem cercando o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou mais um capítulo nos bastidores de Brasília. O presidente da Corte, Edson Fachin, adiou uma reunião que teria nesta quarta-feira com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e dirigentes de seccionais, em meio ao vazamento de um manifesto que cobra do Supremo mais rigor, transparência e respeito ao devido processo legal diante das acusações envolvendo ministros.
A reunião foi cancelada na última segunda-feira. Oficialmente, a justificativa apresentada foi uma “sobrecarga de agenda”. Nos bastidores, porém, a avaliação é de que Fachin teria preferido evitar que o encontro se transformasse em um ato público de pressão sobre a Corte, especialmente porque, no horário em que a reunião ocorreria, o manifesto já estaria sendo divulgado pelas entidades que o assinam.
Manifesto cobra transparência e rigor
Entre as entidades que subscrevem o documento estão as seccionais da OAB de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, além de representantes do setor empresarial e de outros segmentos da sociedade civil.
A versão mais recente do manifesto, obtida pela CNN, afirma que o momento exige respostas institucionais claras e rejeita soluções consideradas obscuras, casuísticas ou motivadas por revanchismo. O texto defende que o Plenário do Supremo examine, de forma livre, pública e presencial, as suspeitas e acusações existentes.
O documento também sustenta que autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas nos casos devem ser afastadas do processo decisório, garantindo a elas ampla oportunidade de esclarecer os fatos dentro do devido processo legal.
Entidades defendem mudanças no Judiciário
O manifesto vai além das críticas à condução da atual crise e propõe uma série de mudanças no funcionamento do Judiciário. Entre as medidas defendidas estão a criação de um Código de Conduta, a ampliação das hipóteses de impedimento e suspeição e o estabelecimento de mandato para ministros do STF.
As entidades também defendem a redução da competência criminal dos Tribunais Superiores, além de limitações aos julgamentos virtuais e às decisões monocráticas.
A avaliação expressa no documento é de que a democracia depende de procedimentos transparentes e públicos, capazes de afastar qualquer possibilidade de parcialidade ou favorecimento.
OAB discute posicionamento sobre a crise
Fachin adiou a reunião sem estabelecer uma nova data. No mesmo horário em que o encontro com o presidente do STF estava previsto, a OAB deverá se reunir com dirigentes de suas seccionais estaduais.
As representações da OAB consideradas mais atuantes no debate vêm pressionando pela convocação de uma reunião do Conselho Federal da entidade para discutir uma posição oficial diante da crise no Supremo. Até o momento, porém, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, tem resistido à ideia.
O adiamento do encontro ocorre justamente quando aumentam as cobranças por respostas institucionais diante das acusações que atingem a Corte. Mais do que um simples desencontro de agendas, o episódio expõe o tamanho da tensão que tomou conta dos bastidores e coloca novamente em evidência uma discussão que ultrapassa ministros e entidades: até onde devem ir os mecanismos de controle, transparência e equilíbrio dentro das instituições que sustentam a democracia brasileira?
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Rosinei Coutinho/STF
