Presidente do Tribunal Superior Eleitoral acredita reunir votos suficientes para responsabilizar instituto após levantamento questionado pelo PL. AtlasIntel nega irregularidades e defende a legalidade da pesquisa.
As pesquisas eleitorais voltam a ocupar o centro das discussões no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em um momento em que cada levantamento influencia o debate público e a percepção dos eleitores. Agora, o foco está em uma ação que poderá definir não apenas o destino de uma pesquisa específica, mas também os limites da atuação dos institutos durante o período eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, avalia que há maioria formada na Corte para aplicar uma punição ao instituto AtlasIntel em razão de uma pesquisa divulgada em junho, que apontava vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em simulações de segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Pesquisa foi suspensa por decisão liminar
A controvérsia teve início após o Partido Liberal (PL) questionar judicialmente o levantamento, alegando que o questionário utilizado pelo AtlasIntel teria induzido respostas dos entrevistados.
Segundo a legenda, a pesquisa foi realizada após a divulgação do áudio envolvendo Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, circunstância que, na avaliação do partido, teria influenciado a formulação das perguntas.
Ao analisar o pedido, Kassio Nunes Marques concedeu liminar suspendendo a divulgação da pesquisa. Na decisão, o ministro afirmou haver indícios de possível indução ao eleitorado no conteúdo do questionário.
Expectativa é de maioria no plenário
Agora, o caso será analisado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com informações apuradas pela CNN, Kassio Nunes Marques afirmou a interlocutores acreditar que contará com pelo menos três votos favoráveis à punição do instituto.
Na avaliação do presidente do TSE, devem acompanhá-lo os ministros André Mendonça e Dias Toffoli, ambos oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), além do ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por outro lado, o ministro considera que Floriano Peixoto de Azevedo Marques e Estela Aranha, integrantes da Corte na vaga destinada à advocacia, tendem a votar contra a aplicação de sanções ao AtlasIntel.
Ainda permanece indefinida a posição do ministro Antonio Carlos Ferreira, também oriundo do STJ.
Julgamento deve ser retomado em agosto
A expectativa é que o julgamento volte à pauta em agosto, após o pedido de vista apresentado pela ministra Estela Aranha.
Segundo a CNN, a ministra já teria sinalizado ao presidente do TSE a intenção de devolver o processo para julgamento nas próximas semanas.
Caso o cenário projetado por Kassio Nunes Marques se confirme, o presidente da Corte obterá maioria para manter sua posição no caso, depois da repercussão provocada pela decisão liminar que suspendeu a divulgação da pesquisa.
AtlasIntel nega irregularidades
O instituto AtlasIntel contesta as acusações apresentadas pelo PL e afirma que o levantamento seguiu critérios técnicos e legais.
Em nota divulgada após a suspensão da pesquisa, a empresa declarou confiar na análise do colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.
“Confiamos no colegiado do TSE para afirmar a robustez técnica e a legalidade do estudo”, afirmou o instituto.
O caso poderá estabelecer um importante precedente sobre os critérios aplicáveis às pesquisas eleitorais durante a campanha. Independentemente do resultado, a decisão do TSE tende a influenciar o debate sobre transparência, metodologia e segurança jurídica dos levantamentos de opinião, temas que têm papel relevante para a informação do eleitor e para o equilíbrio do processo democrático.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Luiz Roberto/TSE
