Desembargadores entenderam que a proposta, apresentada pelo Legislativo, interferiu no regime disciplinar dos militares e deveria ter partido do Poder Executivo. Uma decisão do Tribunal de Justiça de ...
Tribunal identificou indícios de possível restrição à participação de empresas em concorrência para obras de iluminação pública; município terá cinco dias para apresentar documentos. Uma contratação d...
Decisão do presidente do Tribunal ocorre na véspera da entrega das propostas e permite retomada da concorrência para concessão dos serviços em 40 municípios. Uma disputa judicial que ameaçava interrom...
Trajeto histórico volta a fazer parte da programação de Porto Velho no dia 2 de outubro, durante as comemorações pelos 112 anos da capital. Durante décadas, um dos caminhos mais simbólicos da história...
Edital oferece oportunidades para candidatos de níveis fundamental, médio e superior; inscrições começam em 21 de setembro e seguem até 20 de outubro. Quem está em busca de uma oportunidade no serviço...
Legislação estabelece regras para garantir liberdade de escolha e proíbe o uso de veículos para influenciar o voto; confira as principais situações. No dia da eleição, chegar ao local de votação pode ...
Mobilização será realizada neste sábado (12), das 8h às 17h, com vacinação gratuita de cães e gatos em escolas, UBSs, igrejas, associações e outros espaços. Cuidar da saúde dos animais também é uma fo...
Balanço da Energisa aponta avanço das ações contra ligações clandestinas; em 2025, prática provocou perda de mais de R$ 179 milhões em ICMS no estado. As ligações clandestinas de energia, que muitas v...
Capital terá programação especial nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, com atrações culturais, confraternização e a volta do bolo gigante que marcou o aniversário de 111 anos. Há cidades que carregam sua hi...
Seccional defende afastamento cautelar de Alexandre de Moraes durante apuração e afirma que Paulo Gonet não deve atuar em procedimentos relacionados ao caso. A Ordem dos Advogados do Brasil em Rondôni...
