Esquema suspeito de sonegação de ICMS envolve comercialização de bovinos e levou ao cumprimento de mandados em seis municípios dos dois estados.
Um esquema suspeito envolvendo a comercialização de gado entre Rondônia e Mato Grosso movimentou mais de R$ 30 milhões em operações já identificadas pelas autoridades. A dimensão dos valores levou à deflagração, nesta quinta-feira (10), da Operação GANATUM II, que investiga uma possível organização criminosa especializada em crimes contra a ordem tributária.
A ação foi coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (CIRA/RO) e cumpriu mandados de busca e apreensão em 12 endereços localizados nos dois estados. Cerca de 70 integrantes das forças de segurança e dos órgãos envolvidos participam da operação.
Gado saía de Rondônia sem nota fiscal
Segundo as investigações, o esquema começava com a compra de gado de produtores rurais de Rondônia. Os animais deixariam as propriedades sem a emissão das respectivas notas fiscais, sendo acompanhados apenas pela Guia de Trânsito Animal (GTA), documento utilizado para o controle sanitário e de movimentação dos bovinos.
Na etapa seguinte, os investigados teriam utilizado documentos fiscais para simular transferências dos animais entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular. A estratégia permitiria aplicar de forma indevida a hipótese de não incidência do ICMS.
Na prática, porém, os bovinos seriam encaminhados diretamente aos verdadeiros compradores em Mato Grosso. Com isso, as vendas efetivamente realizadas deixariam de ser registradas nos órgãos fazendários, segundo os indícios reunidos durante a apuração.
Investigação aponta uso de empresas e terceiros
As autoridades também identificaram indícios de que pessoas teriam sido colocadas formalmente nas operações com o objetivo de ocultar os responsáveis pelo esquema e os reais beneficiários das transações.
Uma das propriedades rurais investigadas chamou a atenção por não apresentar estrutura compatível com a quantidade de animais que aparecia registrada nos documentos. A suspeita é de que o local tenha sido utilizado para conferir aparência de regularidade às movimentações e dificultar a identificação do destino real do gado.
Até o momento, as transações consideradas suspeitas ultrapassam R$ 30 milhões, valor que demonstra a dimensão financeira do esquema investigado.
Operação envolve órgãos de Rondônia e Mato Grosso
Os 12 mandados foram cumpridos em seis municípios de Rondônia e Mato Grosso. A operação reúne o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO) e as Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso.
As instituições integram a atuação do CIRA/RO e trabalham de forma conjunta para reunir provas, identificar os responsáveis e buscar a recuperação de eventuais valores desviados dos cofres públicos.
Com mais de R$ 30 milhões em transações sob suspeita, a Operação GANATUM II expõe a dimensão que crimes tributários podem alcançar quando diferentes etapas de uma cadeia comercial são utilizadas para esconder a origem, o destino e o verdadeiro valor das operações. Agora, o avanço das investigações deverá mostrar quem estava por trás da estrutura e quanto o esquema pode ter causado de prejuízo aos cofres públicos.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
